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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
Localizada(s)
143
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Última atualização: 14/07/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14106/2026
Protocolo N°:
14327
ID:
273952
Data:
14/07/2026 13:10:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
,
Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
,
Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
,
Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
,
Brás Zagotto (Bras é Bom)
,
Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
,
Delandi Pereira Macedo
,
Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
,
Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
,
João Machado
,
Leonardo Pinheiro Dutra
,
Lucas Mello
,
Marcos Coelho
,
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
,
Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
,
Ramon Silveira
,
Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
,
Thiago das Neves Camilette
,
Vitor Azevedo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8964/2026
Protocolo N°:
9100
ID:
269314
Data:
07/05/2026 09:49:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
FICA DENOMINADA COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JOEL DE SOUZA”, SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO COM A RUA PAPA JOÃO PAULO I, NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
6991/2026
Protocolo N°:
7091
ID:
267287
Data:
09/04/2026 09:29:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CONTA A GOTA”.
Processo N°:
11389/2025
Protocolo N°:
11534
ID:
239369
Data:
13/05/2025 14:50:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
FICA DENOMINADO COMO BECO CARMEM DO ROSÁRIO SANTOS ANTUNES, O BECO PÚBLICO 2, QUE SE INICIA NA RUA ÁLVARO CRISÓSTOMO DE VARGAS, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO AEROPORTO, CONFORME MAPA EM ANEXO DO LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
16960/2024
Protocolo N°:
17206
ID:
217966
Data:
19/08/2024 14:55:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°:
15216/2024
Protocolo N°:
15456
ID:
216454
Data:
30/07/2024 14:18:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°:
11214/2024
Protocolo N°:
11388
ID:
212224
Data:
10/06/2024 15:56:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “NÚCLEO SUL CAPIXABA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR – NSCCCMM"
Processo N°:
4256/2024
Protocolo N°:
4322
ID:
203729
Data:
12/03/2024 13:10:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES CRIMINOSAS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS PENAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4255/2024
Protocolo N°:
4321
ID:
203736
Data:
12/03/2024 13:10:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°:
2267/2024
Protocolo N°:
2312
ID:
200519
Data:
16/02/2024 16:12:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brás Zagotto (Bras é Bom)
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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