PROCESSO - 11214/2024
Projeto de Lei Ordinária - 49/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 49/2024 10/06/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 49-2024 - Denomina via pública 02/07/2024
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2024
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 49/2024 19/08/2024
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
- 9 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
- 10 - Para Redação Final (PLO)
- 11 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
  - 11.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - OFÍCIO ENCAMINHANDO PEDIDO DE NÚMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DA CASA 27/09/2024
- 12 - Enviar numeração de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
- 13 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 14 - Para Ciência da Promulgação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2024
- 15 - Para Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2024

PROCESSO - 11214/2024
Projeto de Lei Ordinária - 49/2024

ASSINATURAS (1)

Brás Zagotto (Bras é Bom)
Assinado eletronicamente em: 10/06/2024 15:54:08