Ano Processo: 1996 Autor: Mesa Diretora CMCI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 163/1996
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA AMIGÁVEL DA DÍVIDA ATÍVA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2627/1996 Protocolo N°: 2627 ID: 117755 Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 17/1996
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2579/1996 Protocolo N°: 2579 ID: 110814 Data: 13/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 16/1996
ACRESCE INCISO AO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 69, DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2293/1996 Protocolo N°: 2293 ID: 110813 Data: 17/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 15/1996
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01.01.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1868/1996 Protocolo N°: 1868 ID: 110812 Data: 09/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 14/1996
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01.01.1997 A 31.12.2000
Processo N°: 1867/1996 Protocolo N°: 1867 ID: 110811 Data: 09/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 10/1996
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DO RECINTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1229/1996 Protocolo N°: 1229 ID: 110807 Data: 23/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 9/1996
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 005/96, DE 27.03.1996
Processo N°: 972/1996 Protocolo N°: 972 ID: 110806 Data: 29/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 6/1996
FIXA GRATIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS
Processo N°: 483/1996 Protocolo N°: 483 ID: 110803 Data: 11/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 5/1996
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
Processo N°: 371/1996 Protocolo N°: 371 ID: 110802 Data: 28/02/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 4/1996
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DO RECINTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 223/1996 Protocolo N°: 223 ID: 110801 Data: 15/02/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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