Ano Processo: 1995 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 171/1995
VETO AO PROJETO DE LEI N° 171/95.
Processo N°: 3482/1995 Protocolo N°: 3482 ID: 124427 Data: 21/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 198/1995
ALTERA A REDAÇÃO DE ALÍNEA DO ARTIGO 54 DA LEI 4009/94 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3347/1995 Protocolo N°: 3347 ID: 117613 Data: 05/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 195/1995
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA FÉ BAIXO
Processo N°: 3259/1995 Protocolo N°: 3259 ID: 117611 Data: 28/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 191/1995
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3219/1995 Protocolo N°: 3219 ID: 117608 Data: 27/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 190/1995
FICA CRIADO O CAIC/CENTREO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BAIRRO MONTE CRISTO
Processo N°: 3217/1995 Protocolo N°: 3217 ID: 117607 Data: 27/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 189/1995
FICA CRIADA UMA UNIDADE ESCOLAR NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3215/1995 Protocolo N°: 3215 ID: 117606 Data: 27/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 188/1995
FICA CRIADA UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO CORAMARA II, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3213/1995 Protocolo N°: 3213 ID: 117605 Data: 27/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 187/1995
FICA CRIADO UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3211/1995 Protocolo N°: 3211 ID: 117604 Data: 24/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 150/1995
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/95.
Processo N°: 3105/1995 Protocolo N°: 3105 ID: 124394 Data: 10/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 182/1995
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 3895, DE 28.12.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3053/1995 Protocolo N°: 3053 ID: 117600 Data: 07/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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