Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alexandre Bastos Rodrigues 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2020
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, RUA MAURÍLIO DUARTE INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5581/2020 Protocolo N°: 5844 ID: 107719 Data: 01/09/2020 17:29:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Bastos Rodrigues
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PROCESSO
L 7847/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2020
***NULO*** DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, RUA MAURÍLIO DUARTE INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5574/2020 Protocolo N°: 5837 ID: 107717 Data: 01/09/2020 16:30:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre Bastos Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2020
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, RUA MAIR DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5573/2020 Protocolo N°: 5836 ID: 107718 Data: 01/09/2020 16:28:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Bastos Rodrigues
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PROCESSO
L 7846/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 4865 ID: 106533 Data: 30/07/2020 12:57:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Brás Zagotto (Bras é Bom), Dário Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Élio Carlos Silva de Miranda, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO DORALINO SOUZA - BAIRRO VILLAGE DA LUZ).
Processo N°: 95325/2019 Protocolo N°: 95325 ID: 41399 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Alexandre Bastos Rodrigues
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PROCESSO
L 7811/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA BECO "EDITH SILVÉRIO LOPES", NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 95324/2019 Protocolo N°: 95324 ID: 41398 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Alexandre Bastos Rodrigues
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PROCESSO
L 7810/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2019
AUTORIZA O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ONDE ELA É OFERECIDA AO ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95142/2019 Protocolo N°: 95142 ID: 41316 Data: 05/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Alexandre Bastos Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROMILDO PASSONI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.)
Processo N°: 87480/2019 Protocolo N°: 87480 ID: 36896 Data: 19/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Alexandre Bastos Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2019
ALTERA A LEI N° 5565/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR O BUSTO DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, PADROEIRO DA CIDADE, NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° ALTERANDO A PALAVRA BUSTO PARA IMAGEM.
Processo N°: 80337/2019 Protocolo N°: 80337 ID: 33072 Data: 06/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Alexandre Bastos Rodrigues
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