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Emenda n° 1/2024
EMENDA Nº 01/2024 AO PROJETO DE Nº 103/2023.
Processo N°: 15473/2023 Protocolo N°: 5569 ID: 206045 Data: 26/03/2024 16:58:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO AO PROJETO DE LEI N° 137/2023 (N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL) - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 18390/2023 Protocolo N°: 2041 ID: 199990 Data: 09/02/2024 17:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 640/2023
OF/CM/Nº 384/2023 – ENCAMINHA INDICAÇÃO DE Nº 5336 /2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR LEONARDO CAMARGO (LEO CAMARGO) , INDICA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INTERNET, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA SANTOLIN, NO DISTRITO DE BURARAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 18718/2023 Protocolo N°: 19337 ID: 196700 Data: 29/12/2023 09:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 639/2023
RESPOSTA DO PROCESSO DE Nº 12866/2023 À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO N° 000/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARY CORRÊA, EMENTA: REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO SR. MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA REFERENTE AO LOTEAMENTO MARIA ANGÉLICA (ANTIGA GRANJA), BAIRRO MONTE BELO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 18690/2023 Protocolo N°: 19307 ID: 196650 Data: 27/12/2023 11:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 638/2023
EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 5004457-55.2023.8.08.0011. OFÍCIO PGM Nº 135/2023
Processo N°: 18687/2023 Protocolo N°: 19304 ID: 196646 Data: 27/12/2023 10:58:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 637/2023
OF/CM/Nº411/2023 – ENCAMINHA INDICAÇÃO DE Nº 5898/2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR OSMAR FRANCISCO (OSMAR CHUPETA), INDICA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO COM TERMO NEBULIZADORES PARA COMBATER MOSQUITOS DA DENGUE NA RUA JORGE SEVERINO BARBOSA, BAIRRO BELA VISTA (EM TODA EXTENSÃO DA RUA).
Processo N°: 18603/2023 Protocolo N°: 19212 ID: 196413 Data: 22/12/2023 17:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 636/2023
OF/CM/Nº411/2023 – ENCAMINHA INDICAÇÃO DE Nº 5882/2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO (BRAS É BOM), INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE REFORMA DA UBS DO BAIRRO ABELARDO FERREIRA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 18549/2023 Protocolo N°: 19154 ID: 196278 Data: 21/12/2023 15:57:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 635/2023
RESPOSTA DO PROCESSO DE Nº 87804/2023 À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO N° 149/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DELLABELLA FERREIRA, EMENTA: SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO DE RUA.
Processo N°: 18547/2023 Protocolo N°: 19152 ID: 196274 Data: 21/12/2023 15:41:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 634/2023
OFÍCIO CMTRAN 019/2023 #### CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SOLICITA AGENDAMENTO DE DATAS PARA AS REUNIÕES NO ANO DE 2024.
Processo N°: 18471/2023 Protocolo N°: 19071 ID: 196126 Data: 20/12/2023 15:00:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CMTRAN - Conselho Municipal de Trânsito de Cachoeiro de Itapemirim
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 633/2023
OF/CM/Nº 104/2023 - ENCAMINHA INDICAÇÃO DE Nº 2681/2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO (BRAS É BOM), INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA SALATIEL FRANCISCO DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE Nº27, NO BAIRRO BASILEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 18425/2023 Protocolo N°: 19023 ID: 196012 Data: 19/12/2023 18:03:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
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