Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 1/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2022, DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO INCISO II DO ARTIGO 61, DA LEI MUNICIPAL N° 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.”
Processo N°: 13881/2022 Protocolo N°: 1284 ID: 165575 Data: 06/02/2023 14:26:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resposta n° 612/2022
RESPOSTA Nº 5469/2022 À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO CCJR S/Nº, DE AUTORIA DO VEREADOR E RELATOR JOSÉ CARLOS CORRÊA CARDOSO JÚNIOR. PROCESSO PMCI - 77713/2022. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: HTTPS://PROCESSOS.CACHOEIRO.ES.GOV.BR/
Processo N°: 16673/2022 Protocolo N°: 18626 ID: 163563 Data: 23/12/2022 15:45:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 170/2022
EMENTA: RESPOSTA Nº 3259/2022 À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO N° 53/2022 , DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DELLABELLA FERREIRA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PL 44134/2022. PROCESSO PMCI - 44297/2022. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: HTTPS://PROCESSOS.CACHOEIRO.ES.GOV.BR/
Processo N°: 17106/2022 Protocolo N°: 18205 ID: 163108 Data: 16/12/2022 09:24:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 164/2022
OFÍCIO OF/GAP/N°479/2022 - SOLICITA ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI.
Processo N°: 16764/2022 Protocolo N°: 17854 ID: 162756 Data: 13/12/2022 08:48:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI Nº 046/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16673/2022 Protocolo N°: 17764 ID: 162661 Data: 12/12/2022 08:22:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2022
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FAZENDA - FUNSEMFA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 045/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16640/2022 Protocolo N°: 17731 ID: 162607 Data: 09/12/2022 08:21:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE OTIMIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.” - (PROJETO DE LEI Nº 044/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL),
Processo N°: 16639/2022 Protocolo N°: 17730 ID: 162606 Data: 09/12/2022 08:18:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2022
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FAZENDA - FUNSEMFA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 045/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16633/2022 Protocolo N°: 17724 ID: 162603 Data: 08/12/2022 17:58:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 3/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2022 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL), EM SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 101/2022 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE ORIENTARÁ A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, (LDO-2023)
Processo N°: 16632/2022 Protocolo N°: 17723 ID: 162598 Data: 08/12/2022 17:57:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2022
O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2022 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL), EM SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 106/2022 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL), REFERENTE À PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, (LOA-2023)
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 17722 ID: 162600 Data: 08/12/2022 17:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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