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Veto n° 1/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2022, DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO INCISO II DO ARTIGO 61, DA LEI MUNICIPAL N° 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.”
Processo N°: 13881/2022 Protocolo N°: 1284 ID: 165575 Data: 06/02/2023 14:26:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 224/2022
OFÍCIO MÁRCIO DAMARTINI:- SOLICITA O ACESSO ÀS ATAS DESDE 1867 ATÉ OS DIAS ATUAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PESQUISAS REFERENTES À HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 17515/2022 Protocolo N°: 18727 ID: 163698 Data: 27/12/2022 14:37:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Márcio Gomes Damartini
Emenda n° 79/2022
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18724 ID: 163690 Data: 27/12/2022 14:16:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Emenda n° 78/2022
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18709 ID: 163682 Data: 27/12/2022 12:47:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Emenda n° 77/2022
EMENDA 001/2022 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 002/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18708 ID: 163657 Data: 27/12/2022 11:51:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 223/2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFÍCIO GP Nº 101/2022 - CESSÃO DE SERVIDOR
Processo N°: 17497/2022 Protocolo N°: 18704 ID: 163656 Data: 26/12/2022 12:29:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Assemblei Legislativa ES
Emenda n° 76/2022
EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18690 ID: 163641 Data: 26/12/2022 11:37:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Emenda n° 75/2022
EMENDA Nº 9 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18689 ID: 163640 Data: 26/12/2022 11:36:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Emenda n° 74/2022
EMENDA Nº 8 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18687 ID: 163638 Data: 26/12/2022 11:35:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Emenda n° 73/2022
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18686 ID: 163637 Data: 26/12/2022 11:34:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
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