Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Resposta n° 339/2022
RESPOSTA Nº 1237/2022 À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 180/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA. PROCESSO PMCI - 253685/2021. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: HTTPS://PROCESSOS.CACHOEIRO.ES.GOV.BR/
Processo N°: 22551/2021 Protocolo N°: 8567 ID: 153023 Data: 20/06/2022 16:58:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resposta n° 338/2022
RESPOSTA Nº 1430/2022 À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 181/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA. PROCESSO PMCI - 253684/2022. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: HTTPS://PROCESSOS.CACHOEIRO.ES.GOV.BR/
Processo N°: 22552/2021 Protocolo N°: 8564 ID: 153020 Data: 20/06/2022 16:52:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resposta n° 337/2022
RESPOSTA Nº 297/2022 À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 183/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA. PROCESSO PMCI - 253682/2022. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: HTTPS://PROCESSOS.CACHOEIRO.ES.GOV.BR/
Processo N°: 22627/2021 Protocolo N°: 8561 ID: 153017 Data: 20/06/2022 16:48:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 11/2022
VETO AO PL N° 069/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 15734/2021 Protocolo N°: 6401 ID: 150788 Data: 16/05/2022 15:02:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 10/2022
VETO PARCIAL AO PL N° 125/2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGROPECUÁRIAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, “PET SHOPS” E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS, ACERCA DO CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS E CONTÉM PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21731/2021 Protocolo N°: 3192 ID: 147327 Data: 16/03/2022 14:11:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 9/2022
VETO AO PROJETO DE LEI N° 133/2021 - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM PROL DE NEGROS/PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 22421/2021 Protocolo N°: 1173 ID: 145172 Data: 04/02/2022 16:19:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 8/2022
VETO AO PROJETO DE LEI N° 81/2021 - "INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 17441/2021 Protocolo N°: 1022 ID: 144941 Data: 02/02/2022 09:58:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 7/2022
VETO AO PROJETO DE LEI N° 102/2021 - "INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 20166/2021 Protocolo N°: 910 ID: 144942 Data: 01/02/2022 08:07:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 6/2022
VETO AO PROJETO DE LEI N° 107/2021 - "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 20441/2021 Protocolo N°: 313 ID: 144218 Data: 12/01/2022 15:28:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 5/2022
VETO AO PL N° 85/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA NA ESCOLA” NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 18141/2021 Protocolo N°: 286 ID: 144197 Data: 12/01/2022 10:25:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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