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Veto n° 6/2011
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2011.
Processo N°: 5961/2011 Protocolo N°: 5961 ID: 124103 Data: 23/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2011
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2011 DE INICIATIVA DO EDIL LEONARDO PONTES
Processo N°: 5/2011 Protocolo N°: ID: 39 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 30/2011
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 231/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5847/2011 Protocolo N°: 5847 ID: 111127 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2011
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 200/2011 Protocolo N°: ID: 394 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO USO DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 199/2011 Protocolo N°: ID: 393 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Veto n° 4/2011
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2011.
Processo N°: 4/2011 Protocolo N°: 4 ID: 124090 Data: 21/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2011
ACRESCENTA O §1º E O PARAGRAFO ÚNICO PASSA
Processo N°: 5016/2011 Protocolo N°: 5016 ID: 111126 Data: 08/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2011
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE GUINCHO PARTICULARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 170/2011 Protocolo N°: ID: 3 Data: 07/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2011
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.095, DE 07 ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 169/2011 Protocolo N°: ID: 2 Data: 03/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/2011
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO MÚSICO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4908/2011 Protocolo N°: 4908 ID: 111125 Data: 01/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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