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Veto n° 10/2010
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2010.
Processo N°: 5453/2010 Protocolo N°: 5453 ID: 124120 Data: 27/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 9/2010
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2010.
Processo N°: 5452/2010 Protocolo N°: 5452 ID: 124115 Data: 27/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 6436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 5303/2010 Protocolo N°: 5303 ID: 121878 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 17/2010
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 230 E 231 DE 27 DE ABRIL DE 2010
Processo N°: 5411/2010 Protocolo N°: 5411 ID: 111109 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Veto n° 8/2010
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/2010.
Processo N°: 5351/2010 Protocolo N°: 5351 ID: 124110 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 16/2010
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NOS IMPRESSOS DA CMCI
Processo N°: 5253/2010 Protocolo N°: 5253 ID: 111108 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2010
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO.
Processo N°: 5242/2010 Protocolo N°: 5242 ID: 121877 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2010
REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DE CACH. DE ITAPEMIRIM - AGERSA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO.
Processo N°: 5239/2010 Protocolo N°: 5239 ID: 121876 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº4798, DE 14 DE JULHO DE 1999
Processo N°: 5237/2010 Protocolo N°: 5237 ID: 121875 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2010
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 5218/2010 Protocolo N°: 5218 ID: 121874 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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