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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2009
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 234/2009
DISPÕE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, SOBRE SISTEMA DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°:
5678/2009
Protocolo N°:
5678
ID:
121763
Data:
18/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2009
ALTERA A REDEÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº 4075, DE 18 DE AGOSTO DE 1995 NO QUE SE REFERE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Processo N°:
5676/2009
Protocolo N°:
5676
ID:
121762
Data:
18/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2009
CRIA O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA CACHOEIRO", QUE VISA APOIAR E INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTARIEDADE AO PROGRAMA FEDERAL, "MINHA CASA MINHA VIDA"
Processo N°:
5674/2009
Protocolo N°:
5674
ID:
121761
Data:
18/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3731, DED 25 DE AGOSTO DE 1992
Processo N°:
5665/2009
Protocolo N°:
5665
ID:
121760
Data:
18/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 40/2009
AUTORIZA A FILIAÇÃO CMCI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, À FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ES
Processo N°:
5651/2009
Protocolo N°:
5651
ID:
111097
Data:
16/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 11/2009
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/2009.
Processo N°:
5622/2009
Protocolo N°:
5622
ID:
124125
Data:
15/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2009
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A RUA DR. ROMILDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JADIR COSTA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
Processo N°:
5608/2009
Protocolo N°:
5608
ID:
121759
Data:
14/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
David Alberto Lóss
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 39/2009
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 172 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Processo N°:
5602/2009
Protocolo N°:
5602
ID:
111096
Data:
14/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3731, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5569/2009
Protocolo N°:
5569
ID:
121758
Data:
10/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA ATENDIMENTO A GESTANTES COM GRAVIDEZ DE RISCO, RESIDENTE NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5567/2009
Protocolo N°:
5567
ID:
121757
Data:
10/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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