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Veto n° 99/2007
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2006.
Processo N°: 69/2006 Protocolo N°: 69 ID: 124296 Data: 12/01/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 169/2007
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 169/2006.
Processo N°: 50/2006 Protocolo N°: 50 ID: 124425 Data: 10/01/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 115/2006
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2006.
Processo N°: 4999/2006 Protocolo N°: 4999 ID: 124330 Data: 27/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 109/2006
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2006.
Processo N°: 4998/2006 Protocolo N°: 4998 ID: 124319 Data: 27/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2006
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LUZ DE EMERGÊNCIA NO INTERIOR DE ELEVADOR DOS PRÉDIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E PÚBLICOS.
Processo N°: 4948/2006 Protocolo N°: 4948 ID: 122648 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS FISICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4919/2006 Protocolo N°: 4919 ID: 122647 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2006
ALTERA A LEI Nº 4797 DE 14 DE JULHO DE 1999.
Processo N°: 4855/2006 Protocolo N°: 4855 ID: 122646 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2006
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE PASSA A INTEGRAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190/2006 Protocolo N°: 190 ID: 122645 Data: 15/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2006
DISPÕES SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: REGULA A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4851/2006 Protocolo N°: 4851 ID: 122644 Data: 15/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2006
CRIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4834/2006 Protocolo N°: 4834 ID: 122643 Data: 14/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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