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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2004
Localizada(s)
221
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Veto n° 146/2005
VETO AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 146/2005.
Processo N°:
67/2004
Protocolo N°:
67
ID:
124389
Data:
07/01/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 20/2005
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2004.
Processo N°:
15/2004
Protocolo N°:
15
ID:
124152
Data:
04/01/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 157/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2004.
Processo N°:
2855/2004
Protocolo N°:
2855
ID:
124409
Data:
28/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 22/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2004.
Processo N°:
2854/2004
Protocolo N°:
2854
ID:
124155
Data:
28/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2004
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CEDER, POR COMODATO, A ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
Processo N°:
2856/2004
Protocolo N°:
2856
ID:
122235
Data:
27/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 9/2004
MODIFICA O § 2º DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
144759
Data:
14/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2004
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, APROVA FRACIONAMENTO E O LOTEAMENTO EM ÁREA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°:
2789/2004
Protocolo N°:
2789
ID:
122234
Data:
09/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2004
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CÁLCULOS ESTRUTURAIS EM PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS.
Processo N°:
2788/2004
Protocolo N°:
2788
ID:
122703
Data:
09/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wilson Dillem dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2004
APROVA FRACIONAMENTO E O LOTEAMENTO EM ÁREA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADAS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°:
2786/2004
Protocolo N°:
2786
ID:
122233
Data:
09/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2004
APROVA O LOTEAMENTO MINTE LÍBANO EM AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°:
2784/2004
Protocolo N°:
2784
ID:
122232
Data:
09/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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