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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES n° 5/2015
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 43177/2015 Protocolo N°: ID: 150321 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES n° 1/2011
PROCESSO TC 2637/2010 TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°: 2468/2011 Protocolo N°: ID: 150319 Data: 26/05/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 9/2004
MODIFICA O § 2º DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 144759 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 8/2002
MODIFICA O ART. 38 E § 4º DO ART 51, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 144757 Data: 26/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 6/1998
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 144 CAPUT E SEUS § 1º E 2º ALTERA A READAÇÃO DOS INCISOS IV E VI, SUPRIME O INCISSO VII DO ART. 147, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 144750 Data: 30/11/1998 11:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 5/1998
MODOFICA O § 2º DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 144756 Data: 08/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 4/1995
MODIFICA O ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 144755 Data: 04/04/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 3/1991
MODIFICA O § 4º, DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 144753 Data: 23/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 E AO § 4º DO ART. 25 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÔRIAS DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 144752 Data: 08/07/1991 11:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 90/1987
ACRESCENTA NA LEI Nº 2708, DE 22 DE JULHO DE 1987 (REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL), OS ARTIGOS, 19, 20, 21.
Processo N°: 90/1987 Protocolo N°: 90 ID: 115855 Data: 03/08/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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