Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1994 
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Veto n° 121/1994
VETO AO PROJETO DE LEI N° 121/94.
Processo N°: 2217/1994 Protocolo N°: 2217 ID: 124339 Data: 30/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 124/1994
VETO AO PROJETO DE LEI N° 124/94.
Processo N°: 2197/1994 Protocolo N°: 2197 ID: 124346 Data: 23/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 147/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 4º , DA LEI Nº 3901, DE 29.12.92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2183/1994 Protocolo N°: 2183 ID: 118373 Data: 19/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 146/1994
DECLARA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2175/1994 Protocolo N°: 2175 ID: 118372 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anarim Albino Da Silveira
Projeto de Lei Ordinária n° 145/1994
TRATA DA ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2167/1994 Protocolo N°: 2167 ID: 118371 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 144/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3895/93
Processo N°: 2161/1994 Protocolo N°: 2161 ID: 118370 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 104/1994
VETO AOS §§ 2° E 3°, DO ARTIGO 3°; ARTIGO 7° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 9° E SEUS PARÁGRAFOS; § 3°, DO ARTIGO 10; INCISO III, DO ARTIGO 11; ARTIGO 13; ARTIGO 14 E ARTIGO 15, DO PROJETO DE LEI N° 104/94 .
Processo N°: 2128/1994 Protocolo N°: 2128 ID: 124305 Data: 07/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 134/1994
VETO AO PROJETO DE LEI N° 134/94.
Processo N°: 2127/1994 Protocolo N°: 2127 ID: 124368 Data: 06/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 143/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2119/1994 Protocolo N°: 2119 ID: 118488 Data: 05/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 142/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE REAJUSTE A SEREM APURADOS NA PROXÍMA DATA-LIMITE DE 1º DE JANEIRO DE 1995, DOS SERVIDORES DO SAAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2065/1994 Protocolo N°: 2065 ID: 118369 Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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