Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1989 
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Projeto de Lei Ordinária n° 368/1989
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E OS NÍVEIS SALARIAS DO GRUPO OCUPACIONAL ''ATIVIDADES DO FISCO'' - CARGO ''AGENTE FISCAL'' E FUNÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 2885/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3114/1989 Protocolo N°: 3114 ID: 116499 Data: 26/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 42/1989
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO FEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3077/1989 Protocolo N°: 3077 ID: 110630 Data: 20/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diversos Vereadores
Projeto de Resolução n° 41/1989
DISPÕE SOBRE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 3076/1989 Protocolo N°: 3076 ID: 110629 Data: 20/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diversos Vereadores
Projeto de Resolução n° 40/1989
DISPÕE SOBRE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 3075/1989 Protocolo N°: 3075 ID: 110628 Data: 20/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diversos Vereadores
Projeto de Resolução n° 39/1989
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE
Processo N°: 3071/1989 Protocolo N°: 3071 ID: 110627 Data: 19/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
Veto n° 361/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 361/89 DE AUTORIA DOS EDIS ÁLVARO SCALABRIN E LUIZ CARLOS POLONI, TENDO EM VISTA QUE O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHOR DA CONSOLAÇÃO JÁ É DENOMINADO DE PRAÇA QUINCAS LEÃO, POR LEI MUNICIPAL Nº 1.582, DE 18/08/72.
Processo N°: 3057/1989 Protocolo N°: 3057 ID: 124526 Data: 18/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 329/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 329/89, QUE DISPENSA OS MENORES DE 05 ANOS DE PASSAREM PELAS ROLETAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS. POIS, APESAR DE INTERESSANTE A MATÉRIA, IRÁ DIFICULTAR A IDENTIFICAÇÃO DOS MENORES.
Processo N°: 3056/1989 Protocolo N°: 3056 ID: 124517 Data: 18/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 328/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 328/89, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CASAS DE DIVERSÕES, QUE POSSAM PERTUBAR A ORDEM PÚBLICA, NUM RAIO DE 300 METROS DE NÚCLEOS HABITACIONAIS. PORQUE ESTE ASSUNTO JÁ ESTÁ DISPOSTO NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ART. 78. A SUA SANÇÃO VIRIA IMPEDIR A LIVRE INICIATIVA, QUE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL.
Processo N°: 3058/1989 Protocolo N°: 3058 ID: 124516 Data: 18/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 295/1989
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 295/89, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Processo N°: 3046/1989 Protocolo N°: 3046 ID: 124499 Data: 18/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 347/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 347/89, QUE PROÍBE DERRUBA DE ÁRVORE EM ÁREA DETERMINADA, APESAR DO MÉRITO SER EXCELENTE, QUEM CUIDA DA MATÉRIA É O IBAMA, ATRAVÉS DE LEI FEDERAL.
Processo N°: 3038/1989 Protocolo N°: 3038 ID: 124524 Data: 14/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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