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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1975
Localizada(s)
71
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Projeto de Lei Ordinária n° 72/1975
DÁ NOME A RUA DE "MÁRIO REIS"
Processo N°:
72/1975
Protocolo N°:
72
ID:
114922
Data:
15/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO VALADÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/1975
FICA DENOMINADA RUA MANOEL BRAGA MACHADO, A RUA Nº 1 DO BAIRRO ABELARDO FERREIRA MACHADO, QUE SE INICIA NA RUA MÁRIO IMPERIAL
Processo N°:
71/1975
Protocolo N°:
71
ID:
114921
Data:
15/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO VALADÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/1975
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A FILIAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°:
69/1975
Protocolo N°:
69
ID:
114733
Data:
11/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/1975
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo N°:
70/1975
Protocolo N°:
70
ID:
114734
Data:
10/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/1975
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA À VELHICE DESAMPARADA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°:
68/1975
Protocolo N°:
68
ID:
114732
Data:
03/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/1975
PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Processo N°:
9/1975
Protocolo N°:
9
ID:
111809
Data:
01/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/1975
AUTORIZA CONCESSÃO PERPETUIDADE DE SEPULTURA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
65/1975
Protocolo N°:
65
ID:
114729
Data:
26/11/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/1975
REGULA O USO DE AUTO-FALANTES PARA PUBLICIDADE VOLANTE E NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
67/1975
Protocolo N°:
67
ID:
114731
Data:
17/11/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/1975
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO
Processo N°:
66/1975
Protocolo N°:
66
ID:
114730
Data:
10/11/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/1975
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA
Processo N°:
64/1975
Protocolo N°:
64
ID:
113611
Data:
03/11/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ ANTONIO DARDENGO
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