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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1959
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41
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Projeto de Lei Ordinária n° 42/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.051.845,50 ( HUM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DE DIVERSOS CREDORES DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°:
42/1959
Protocolo N°:
42
ID:
114247
Data:
12/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/1959
TÍTULO DE CACHOEIRENSE AO PASTOR FRANCISCO TEODORIO BATISTA.
Processo N°:
41/1959
Protocolo N°:
41
ID:
112901
Data:
10/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
BARTOLOMEU SANTIAGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/1959
SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS NO TOTAL DE CR$ 308.787,40.
Processo N°:
40/1959
Protocolo N°:
40
ID:
114246
Data:
10/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/1959
SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS NO TOTAL DE CR$ 7.806.170,40.
Processo N°:
39/1959
Protocolo N°:
39
ID:
114245
Data:
10/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/1959
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 362.500,00 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEI NºS 488, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956.
Processo N°:
38/1959
Protocolo N°:
38
ID:
114244
Data:
24/11/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/1959
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 530.370,00 PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS NºS 324 E 459, DE 11/11/54 E 2/6/56 RESPECTIVAMENTE.
Processo N°:
37/1959
Protocolo N°:
37
ID:
114243
Data:
24/11/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/1959
DENOMINA ''ANACLETE RAMOS'' O GRUPO ESCOLAR ERGUIDO NO BAIRRO AZEVEDO PIO EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Processo N°:
35/1959
Protocolo N°:
35
ID:
112948
Data:
19/11/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/1959
ELEVA PARA CR$ 4.5000,00, AS PENSÕES CONCEDIDAS PELAS LEIS Nº 88, DE 10/10/1950 E 581, DE 21/05/1958.
Processo N°:
34/1959
Protocolo N°:
34
ID:
113055
Data:
12/11/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CONSTANTINO NEGRELLI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/1959
REQUER ABATIMENTO DE 50% DE SUA DÍVIDA ATIVA.
Processo N°:
3/1959
Protocolo N°:
3
ID:
112984
Data:
29/10/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CLÉNIO LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/1959
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO PARA EXECUÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTINADOS AO ABATECIMENTO D'AGUA A CIDADE.
Processo N°:
32/1959
Protocolo N°:
32
ID:
114241
Data:
13/10/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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