CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 10/07/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1797 /2018
Nº Processo: 71722/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ADRIANO LEAL DOS SANTOS DO BAIRRO AEROPORTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1798 /2018
Nº Processo: 71723/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM FACULDADES DE OUTROS MUNICÍPIOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1799 /2018
Nº Processo: 71728/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
INDICA AO EXMO SR PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO A SEMO(SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS) PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE ALARGAMENTO PARA MELHOIA NA RUA SEVERINO MATHIAS DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1800 /2018
Nº Processo: 71730/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
INDICA AO EXMO SR PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE SUA EXCA, AUTORIZA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE DRENAGEM NA RUA DOMINGOS ALCINO DADALTO, EM FRENTE A CASA DE Nº 120 NO BAIRRO IBC.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1801 /2018
Nº Processo: 71732/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA GELSON DIAS DOS SANTOS NO BAIRRO RUY P BANDEIRA - DA DIREÇÃO DA ENTRADA DA ESCOLA , RUA APÓSTOLO MATEUS ATÉ NA DIREÇÃO DA RUA APÓSTOLO SÃO TOMÉ, DEVIDO A RUA ESTAR REPLETA DE BURACOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1802 /2018
Nº Processo: 71734/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE DOCUMENTO, AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, INDICANDO O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESTANTE DA RUA JOSÉ A DE MIRANDA NO BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA, INCLUINDO AS RUAS LATERAIS COMO AS : RUA ORLANDO LUIZ, RUA MANOEL RAMOS BRANDÃO, RUA ANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS E AS DEMAIS. QUE SEJA FEITO REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NESTA MESMA RUA, INCLUINDO TODAS AS RUAS LATERAIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1803 /2018
Nº Processo: 71736/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE DOCUMENTO, AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, INDICANDO O SEGUINTE: QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA RUA MANOEL MOREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1804 /2018
Nº Processo: 71738/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE DOCUMENTO, AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, INDICANDO O SEGUINTE: MAIS UMA VEZ, INDICAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO RESTAURAÇÃO DA PÇ GIL GOULART DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA (LOCALIZADA NA RUA ILDEFONSO VIANA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1805 /2018
Nº Processo: 71739/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE DOCUMENTO, AO EXMO SR PREFEITO, INDICANDO O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO DISTRITO DE COUTINHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1806 /2018
Nº Processo: 71740/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA ENCAMINHADO A SEMO-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAMADA ASFÁLTICA, PARA MELHORIA NA RUA CLAUDINO RIBEIRO DE ALMEIDA, NO BAIRRO BOA VISTA QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1807 /2018
Nº Processo: 71741/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA ENCAMINHADO A SEMO(SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS) PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAMADA ASFÁLTICA, PARA MELHORIA NA RUA VIRGÍLIO DIAS DE ALMEIDA NO BAIRRO BOA VISTA, ATRÁS DA CIMEF, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1808 /2018
Nº Processo: 71745/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS(SEMO), NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA NO BAIRRO WALDYR FURTADO AMORIM, NESTA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1809 /2018
Nº Processo: 71795/2018
Data: 06/07/2018 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA LIMPEZA COM RETIRADA E ENTULHO NA RUA MANOEL DOMINGUES Nº 56, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1810 /2018
Nº Processo: 71797/2018
Data: 06/07/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO AEROPORTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1811 /2018
Nº Processo: 71799/2018
Data: 06/07/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA FÁBRICA DE CIMENTO NASSAU X VILLAGE DA LUZ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1812 /2018
Nº Processo: 71800/2018
Data: 06/07/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA FÁBRICA DE CIMENTO X BOM JARDIM DISTRITO DE SOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1813 /2018
Nº Processo: 71801/2018
Data: 06/07/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA LAVAGEM COMPLETA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1814 /2018
Nº Processo: 71802/2018
Data: 06/07/2018 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
INDICA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM GRECHI, NO BAIRRO VILA RICA, NESTA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1815 /2018
Nº Processo: 71803/2018
Data: 06/07/2018 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
INDICA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA EMILIA RIBEIRO LESQUEVES, ENTRE OS NÚMEROS 50 E 58, NO BAIRRO CORAMARA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1816 /2018
Nº Processo: 71804/2018
Data: 06/07/2018 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
INDICA REFORMA GERAL DA ESCADARIA JOSÉ RUFINO, NO BAIRRO CORAMARA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1817 /2018
Nº Processo: 71810/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA CONTENÇÃO DA RUA SEBASTIÃO PEREIRA BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1818 /2018
Nº Processo: 71824/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GUMERCINDO CAETANO MACHADO, CARLOS GOMES, OMYR LEAL BEZERRA, ANTONIO RODRIGUES, EDSON ZARDINE PEIXOTO E EDMO RIBEIRO COSTA, AMBAS NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1819 /2018
Nº Processo: 71827/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA QUE SEJA TROCADA A GRADE DO BUEIRO DA RUA GABRIEL ROSA MACHADO, NO BAIRRO NOVO PARQUE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1820 /2018
Nº Processo: 71828/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CURVA ENTRE AS RUAS ADELAIDE CORREA DOS REIS E JOSÉ PAULINO CIPRIANO, AMBAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1821 /2018
Nº Processo: 71830/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA PODA OU, SE POSSÍVEL, SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA BAIXO GUANDU, PRÓXIMO AO Nº 192, NO BAIRRO ZUMBI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1822 /2018
Nº Processo: 71832/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCEBÍADES PESSANHA, NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1823 /2018
Nº Processo: 71855/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA AO EXMO SR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO PROJETO COMPLETO P/ CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO P/ DEFICIENTES FÍSICOS NA ESCADARIA PÚBLICA VALDECIR D COSTA NO BAIRRO CORAMARA, A SER ENVIADO PARA O EGPP-ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DA REFERIDA OBRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1824 /2018
Nº Processo: 71856/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA QUE EXPEÇA O OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR VITOR DA SILVA COELHO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS HENRIQUE DF NICÁCIO E JOÃO LESQUEVES,NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1825 /2018
Nº Processo: 71857/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INDICAR A V EXA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 42, BAIRRO BAIMINAS, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1826 /2018
Nº Processo: 71858/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INDICAR A V EXA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL - VITOR COELHO, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO FERNANDES, BAIRRO BAIMINAS, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1827 /2018
Nº Processo: 71859/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INDICAR A V EXA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES NO BAIRRO BAIMINAS, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E/S

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1829 /2018
Nº Processo: 71878/2018
Data: 09/07/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO, QUE SEJA CONSTRUÍDO PEQUENAS CONTENÇÕES NO FUNDO DA GALERIA, PARA ESPALHAR O POUCO DE ÁGUA QUE EXISTE, DESTA FORMA NÃO ACUMULARÁ MAIS AREIA E TERRA EM SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARAÍSO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1830 /2018
Nº Processo: 71879/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS ERVATI SEQUINI NO BAIRRO BOA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1831 /2018
Nº Processo: 71880/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTENOR LOCATEL, BAIRRO BASILEIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1832 /2018
Nº Processo: 71881/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, LIMPEZA E CAPINA DA RUA HÉLIO HIGINO RANGEL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1833 /2018
Nº Processo: 71882/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, LIMPEZA E CAPINA DA RUA LEONTINO SEDANO DA COSTA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 1834 /2018
Nº Processo: 71883/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE CARCAÇAS DE AUTOMÓVEL NA RUA DR. JOSÉ MEDEIROS CORREIA NO BAIRRO IBITIQUARA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1835 /2018
Nº Processo: 71884/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DA AMIZADE NO BAIRRO BNH.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1836 /2018
Nº Processo: 71885/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE LIXO NA RUA SEBASTIÃO LACERDA NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM (BNH) EM FRENTE À PRACINHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1837 /2018
Nº Processo: 71886/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RAUL NASSAR EM FRENTE À BRACON NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM (BNH).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 1838 /2018
Nº Processo: 71887/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MODIFICAÇÃO DE PLACA PROIBINDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA RUA DR. JOSÉ MEDEIROS CORREIA NO BAIRRO IBITIQUARA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 1839 /2018
Nº Processo: 71888/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO DE MOTOS IRREGULARES NOS BAIRROS PARAÍSO E SÃO GERALDO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1840 /2018
Nº Processo: 71905/2018
Data: 10/07/2018 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
INDICA CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, Nº 160, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2018
Nº Processo: 68373/2018
Data: 13/04/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 7534/2017, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2018
Nº Processo: 70707/2018
Data: 08/06/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 4217-R, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2018
Nº Processo: 71720/2018
Data: 05/07/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6910 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: