PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 04/09/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2018 Nº Processo: 68877/2018 Data: 26/04/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2018 Nº Processo: 70268/2018 Data: 29/05/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2018 Nº Processo: 70828/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2018 Nº Processo: 72123/2018 Data: 17/07/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MAIR DUARTE). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2018 Nº Processo: 72124/2018 Data: 17/07/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MAURÍLIO DUARTE NO BAIRRO SÃO GERALDO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2018 Nº Processo: 66450/2018 Data: 23/02/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES N° 1 /2018 Nº Processo: 67000/2018 Data: 05/03/2018 00:00:00 Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2014 - PROCESSOS DE Nº 05498/2015-4, 01372/2014-1 PARECER PRÉVIO TC-061/2017 - PLENÁRIO PROCESSO: TC-5498/2015 (APENSO: TC-1372/2014) JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Vereador N° 186 /2018 Nº Processo: 67284/2018 Data: 12/03/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur PEDIDO DE INFORMAÇÃO - QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO SR PREFEITO VITOR COELHO, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, AS INFORMAÇÕES: ASSUNTO ( ADIN Nº 0007372-45.2016.8.08.0000 E PDM DE CACHOEIRO LEI MUNICIPAL Nº 6060/2007) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Vereador N° 923 /2018 Nº Processo: 73989/2018 Data: 30/08/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOBRE MODO DE UTILIZAÇÃO ATUAL DO MERCADO MUNICIPAL ÃO JOÃO, NO AMARELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Vereador N° 927 /2018 Nº Processo: 73997/2018 Data: 31/08/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GERENTE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA CEASA REGIONAL SUL, ADALTO RODRIGUES DA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Vereador N° 929 /2018 Nº Processo: 74022/2018 Data: 03/09/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 9º BPM, TENENTE CORONEL RILDO LOPES RUBIM, PELA RESPONSABILIDADE ASSUMIDA PERANTE A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Vereador N° 930 /2018 Nº Processo: 74023/2018 Data: 03/09/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR SÍLVIO COELHO NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Vereador N° 931 /2018 Nº Processo: 74050/2018 Data: 03/09/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO TEN. CEL. PM RÍODO LOPES RUBIM, COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, POR SUA ASCENSÃO NO BATALHÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Vereador N° 932 /2018 Nº Processo: 74066/2018 Data: 03/09/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) SOLICITA INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA À AGERSA SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS MARCO ANTÔNIO MARTINS E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Vereador N° 933 /2018 Nº Processo: 74076/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E LUZ PELOS SEUS 120 ANOS E LANÇAMENTO DO LIVRO CONTANDO A HISTÓRIA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA CIDADE DE CACHOEIRO E DO SUL DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Vereador N° 934 /2018 Nº Processo: 74077/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CIMEF METALÚRGICA PELOS 50 ANOS DE TRADIÇÃO EM FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Vereador N° 935 /2018 Nº Processo: 74078/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE-CORONEL PM RÍODO LOPES RUBIM PELA ASSUNÇÃO DO COMANDO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Vereador N° 936 /2018 Nº Processo: 74079/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Vereador N° 937 /2018 Nº Processo: 74080/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAMPO GRANDE AGRÍCOLA E VETERINÁRIA PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Vereador N° 938 /2018 Nº Processo: 74081/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SERVE APARELHOS VETERINÁRIOS PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Vereador N° 939 /2018 Nº Processo: 74082/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RAVET RAÇÕES PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Vereador N° 940 /2018 Nº Processo: 74083/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VET CENTER PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Vereador N° 942 /2018 Nº Processo: 74085/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VETERINÁRIA A. C. SOUZA LIMITADA MEE PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Vereador N° 943 /2018 Nº Processo: 74086/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RAYAN PASTRO MACHADO PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Vereador N° 944 /2018 Nº Processo: 74087/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BICHO SOLTO CLÍNICA VETERINÁRIA PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Vereador N° 946 /2018 Nº Processo: 74093/2018 Data: 04/09/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR SÍLVIO COELHO NETO PELO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 4 /2018 Nº Processo: 73966/2018 Data: 30/08/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI Nº 7525/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 3 /2018 Nº Processo: 73964/2018 Data: 30/08/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES E TRANSFERIR AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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