PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 12/06/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2018 Nº Processo: 66495/2018 Data: 26/02/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INSTITUI O JUNHO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2018 Nº Processo: 67475/2018 Data: 16/03/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2018 Nº Processo: 70783/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 007/2000, À GAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 147 /2018 Nº Processo: 70794/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 008/1997 AO SR JAIR LOPES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2018 Nº Processo: 70799/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE TÍTULO EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO AO CASAL FABÍOLA CUNHA DA SILVA PEIXOTO E AO SR MARCOS EUGÊNIO GAMA LESQUEVES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 149 /2018 Nº Processo: 70801/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 150 /2018 Nº Processo: 70802/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE COMENDA CAMILO COLA AO SR LEANDRO VIEIRA DAS NEVES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 151 /2018 Nº Processo: 70800/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO AO SR HELDER FARIAS SETIMI Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 152 /2018 Nº Processo: 70803/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE A COMENDA CAMILO COLA AO SR JOÃO CARLOS FIGUEIREDO TONETTO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 153 /2018 Nº Processo: 70804/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A SRª MARIA IDALINA MELEIPE BUENO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 154 /2018 Nº Processo: 70805/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR JOSÉ MARQUES BRONZE NETO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 155 /2018 Nº Processo: 70806/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR JOSÉ DOMINGOS VIANA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 156 /2018 Nº Processo: 70808/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO A SRª DÉBORA CASAGRANDE CECCON CADE Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 157 /2018 Nº Processo: 70809/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. FÁBIO RABBI BORTOLINI). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 158 /2018 Nº Processo: 70810/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. HELOISA OLIVEIRA MOTTA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 159 /2018 Nº Processo: 70820/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ABERENIAS FONTOURA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 160 /2018 Nº Processo: 70821/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO MÚSICO DA BANDA ANJOS DE RESGATE MARCELO DUARTE). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 161 /2018 Nº Processo: 70822/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO PROFESSORA ZILMA COELHO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SENHORA CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 162 /2018 Nº Processo: 70823/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA MARIA DE AGUSTINHO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MARTA NICOLAO DOS SANTOS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 163 /2018 Nº Processo: 70824/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA MARIA DE AGUSTINHO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. RONALDO MACHADO XAVIER). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 164 /2018 Nº Processo: 70825/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA SEBASTIÃO MAGALHÃES O AUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO JORNALISTA SÉRGIO JAPIASSÚ DE REZENDE NEVES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 165 /2018 Nº Processo: 70826/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE A MEDALHA DEUSDEDITH BAPTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO ADVOGADO WILSON MÁRCIO DEPES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 166 /2018 Nº Processo: 70827/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 167 /2018 Nº Processo: 70832/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. MÁRIO STELA CASSA LOUZADA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 168 /2018 Nº Processo: 70838/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE COMENDA CAMILO COLA. (AO SR. GIOVANE BARBOSA PEREIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 119 /2018 Nº Processo: 70607/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº08/1997 AO SR PADRE JOSÉ CARLOS DIAS SOUZA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 120 /2018 Nº Processo: 70608/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº007/2000 AO DRº FÁBIO RABBI BORTOLINI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2018 Nº Processo: 70609/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº08/1997 A SRª MARLI DA SILVA VIANA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 122 /2018 Nº Processo: 70619/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE TÍTULO EMPRESÁRIO DO ANO A SR CHRISTIAN GESNEI MARIN Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 123 /2018 Nº Processo: 70631/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A GLADSTON PEREIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 124 /2018 Nº Processo: 70677/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À PAULO RENE FERREIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2018 Nº Processo: 70719/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SEBASTIÃO DE SOUZA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2018 Nº Processo: 70720/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À CÉSAR FARDIM). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2018 Nº Processo: 70721/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À REGINA LÚCIA KOBI DE ALMEIDA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2018 Nº Processo: 70722/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE COMENDA CAMILO COLA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.(À JOELMA CELLIN). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2018 Nº Processo: 70723/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA: EDER BOTELHO DA FONSECA, ANA LÚCIA PASSINI, CARLOS JOSÉ SOUZA FERREIRA, NICEIA CARDOZO DA SILVA BEDIN. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2018 Nº Processo: 70735/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 08/1997, AO SR. DENNY SAULO PAVÃO SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2018 Nº Processo: 70736/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, CONFORME RESOLUÇÃO 007/2000, AO SR. EVANDRO RABBI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Projeto de Decreto Legislativo N° 132 /2018 Nº Processo: 70737/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE COMENDA CAMILO COLA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR. MARCELO BORGES FERRI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2018 Nº Processo: 70739/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 08/1997, AO SR. PABLO DE SOUZA CARVALHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Projeto de Decreto Legislativo N° 134 /2018 Nº Processo: 70740/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 08/1997, AO SR. SANDRO DELLABELLA FERREIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2018 Nº Processo: 70741/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/1997, AO SR. SEBASTIÃO GOMES COELHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2018 Nº Processo: 70749/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE COMENDA CAMILO COLA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 037/2013, A SRA. ALDA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VIANA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2018 Nº Processo: 70750/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, CONFORME RESOLUÇÃO 007/2000, AO SR. AMILTON DA SILVA PEÇANHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Projeto de Decreto Legislativo N° 138 /2018 Nº Processo: 70751/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/1997, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PEDRONI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Projeto de Decreto Legislativo N° 139 /2018 Nº Processo: 70752/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/1997, AO SR. RAUCIMAR POPE DE SOUZA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Projeto de Decreto Legislativo N° 140 /2018 Nº Processo: 70753/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE COMENDA CAMILO COLA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 037/2013, AO SR. ALMIR DE SOUZA SCHERRER. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Projeto de Decreto Legislativo N° 141 /2018 Nº Processo: 70768/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/1997, AO SR. IRINEU LIMA ANDRADE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Projeto de Decreto Legislativo N° 142 /2018 Nº Processo: 70769/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/1997, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ ZAMPIROLLI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2018 Nº Processo: 70770/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE COMENDA CAMILO COLA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 037/2013, AO SR. EVALDO CHRISÓSTOMO DE VARGAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2018 Nº Processo: 70772/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/1997, AO SR. JOÃO PAULO PEREIRA DA COSTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2018 Nº Processo: 70775/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. LUIZ SEVERINO FILHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Projeto de Decreto Legislativo N° 169 /2018 Nº Processo: 70849/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO AO SR LUCAS DANIEL MENDONÇA Fase: Ação: Complemento: Observação:

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