CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 02/05/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2017
Nº Processo: 54367/2017
Data: 20/03/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
FICA DENOMINADO COM BECO PÚBLICO - VICENTE DONATO, O BECO EM QUESTÃO INICIA-SE NA RUA MATHIAS DE SOUZA, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONF MAPA EM ANEXO DO LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAP E/S

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2017
Nº Processo: 55157/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2017
Nº Processo: 55180/2017
Data: 12/04/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2017
Nº Processo: 55297/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.458/16 DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 3 /2017
Nº Processo: 54945/2017
Data: 04/04/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
REAJUSTA OS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 337/2016.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 4 /2017
Nº Processo: 55066/2017
Data: 07/04/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
FICA DENOMINADA TRIBUNA JOSÉ CARLOS AMARAL A TRIBUNA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, PELO RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 6 /2017
Nº Processo: 55296/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
ALTERA ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
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