CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 11/04/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2017
Nº Processo: 55103/2017
Data: 10/04/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA G - QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ OLÍMPIO GOMES (CÓDIGO 738) À RUA ERNANDES DUARTE DA FONSECA (CÓDIGO 723) NO BAIRRO (037) - AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2017
Nº Processo: 55104/2017
Data: 10/04/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
FICA DENOMINADO RUA OLINTO PEREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NO ENCONTRO DA AVENIDA CAIÇARA COM A RUA JOSÉ REINALDO RODRIGUES E O BECO PÚBLICO (SEQUENCIAL 5214 - O MAIS PRÓXIMO) - NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2017
Nº Processo: 55149/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2017
Nº Processo: 55151/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2017
Nº Processo: 55153/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.333 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2017
Nº Processo: 55155/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI Nº 5.828/06.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2017
Nº Processo: 55157/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2017
Nº Processo: 55159/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2017
Nº Processo: 55161/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2017
Nº Processo: 55163/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REESTRUTURA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
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Observação:
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 4 /2017
Nº Processo: 55066/2017
Data: 07/04/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
FICA DENOMINADA TRIBUNA JOSÉ CARLOS AMARAL A TRIBUNA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, PELO RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Fase:
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Ordem: 12  Recurso ao Plenário N° 1 /2017
Nº Processo: 55089/2017
Data: 10/04/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, REQUERENDO A RECONSIDERAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CJR; OU PROCESSAR E JULGAR O RECURSO COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO DA CASA.

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