CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 15/05/2012 Legislatura: 29 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 373 /2012
Nº Processo: 1814/2012
Data: 08/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 374 /2012
Nº Processo: 1815/2012
Data: 08/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DA PRAÇA DE SÃO JOAQUIM NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 375 /2012
Nº Processo: 1817/2012
Data: 08/05/2012 00:00:00
Autor: Leonardo Pacheco Pontes
SOLICITA AO CORONAL GUEDES E AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL TENENTE GUILHERME TOMPSON E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INTENSIFICADA A RONDA FEITA ATRAVÉS DE MOTO PATRULHAMENTO NAS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 376 /2012
Nº Processo: 1840/2012
Data: 09/05/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
INDICA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA: MARCOLINO LINO DE NOVAES, NO BAIRRO VILA RICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 379 /2012
Nº Processo: 1877/2012
Data: 14/05/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
QUE ESTUDE A POSSILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 380 /2012
Nº Processo: 1886/2012
Data: 14/05/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES E NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SOTURNO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 381 /2012
Nº Processo: 1890/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO BABISQUE, NO DISTRITO DE SOTURNO QUE LIGA A LOCALIDADE DE SALGADINHO A SAMBRA, INICIANDO NA RODOVIA GUMERCINDO MOURA, PASSANDO AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. DALVI SILOTTI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Vereador N° 172 /2012
Nº Processo: 1816/2012
Data: 08/05/2012 00:00:00
Autor: Gildo Abreu
SOLICITA O ÚSO DO PLENÁRIO DO DIA 26 DE MAIO DE 2012 DAS 12:30 HORAS AS 18:00 HORAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Vereador N° 173 /2012
Nº Processo: 1855/2012
Data: 10/05/2012 00:00:00
Autor: Luis Guimarães de Oliveira
O VEREADOR LUIS GRUIMARÃES DE OLIVEIRA REQUER O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE NOS ENCAMINHE TODAS AS ENTRADAS E SAIDAS DE MEDICAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ULTIMOS 3 ANOS DA FARMACIA POPULAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Vereador N° 174 /2012
Nº Processo: 1862/2012
Data: 10/05/2012 00:00:00
Autor: Marcos Antonio Mansor
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ALBERTO JOSÉ PEREIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Vereador N° 177 /2012
Nº Processo: 1879/2012
Data: 14/05/2012 00:00:00
Autor: Luis Guimarães de Oliveira
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO DR. PAULO ASSAD PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO JOÃO PAULO ASSAD.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2012
Nº Processo: 1831/2012
Data: 09/05/2012 00:00:00
Autor: Leonardo Pacheco Pontes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDARIO UNIFICADO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2012
Nº Processo: 1832/2012
Data: 09/05/2012 00:00:00
Autor: Leonardo Pacheco Pontes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2012
Nº Processo: 1833/2012
Data: 09/05/2012 00:00:00
Autor: Leonardo Pacheco Pontes
INSTITUI A LICC - LEI DE INCENTIVO A CULTURA CACHOEIRENSE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2012
Nº Processo: 1873/2012
Data: 14/05/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2012
Nº Processo: 1883/2012
Data: 14/05/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2012
Nº Processo: 1908/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO REBOCO CASA BONITA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2012
Nº Processo: 1909/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 6573, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2012
Nº Processo: 1834/2012
Data: 09/05/2012 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE MEDALHA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A SRª LUDMILA BASTOS MOREIRA PINHEIRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2012
Nº Processo: 1835/2012
Data: 09/05/2012 00:00:00
Autor: Roberto Barbosa Bastos
CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI, A COMENDA SERA ENTREGUE A MARIA GOMES CAETANO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2012
Nº Processo: 1836/2012
Data: 09/05/2012 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE TITULO DE HONRARIA E DESTAQUE A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO COMBATE A PEDOFILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A SRª JOSELI MARIANI SOUSA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2012
Nº Processo: 1837/2012
Data: 09/05/2012 00:00:00
Autor: Leonardo Pacheco Pontes
CONCEDE TITULO DE HONRARIA E DESTAQUE NO COMBATE A PEDOFILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A EDINETE MODESTO FRAGA MENDES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2012
Nº Processo: 1839/2012
Data: 09/05/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE A COMENDA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A SRª LUSITANIA COELHO DA SILVA GOMES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2012
Nº Processo: 1856/2012
Data: 10/05/2012 00:00:00
Autor: David Alberto Lóss
CONCEDE TITULO DE HONRARIA E DESTAQUE A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO COMBATE A PEDOFILIA - CLAUDIA ESTELITA ARAUJO RODRIGUES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2012
Nº Processo: 1863/2012
Data: 11/05/2012 00:00:00
Autor: Marcos Antonio Mansor
CONCEDE COMENDA ANGELICA FREANCISCA CALAZANS TURINI - SRª. KAMILY MATOS FURLAN

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 59 /2012
Nº Processo: 1864/2012
Data: 11/05/2012 00:00:00
Autor: Gildo Abreu
CONCEDE COMENDA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI A SRª CRISTIANE BITTENCOURT FELICIO SANTOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 60 /2012
Nº Processo: 1865/2012
Data: 11/05/2012 00:00:00
Autor: Marcos Salles Coelho
CONCEDE COMENDA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AO ENFERMEIRO GUSTAVO ZIGONI DE OLIVEIRA RIBEIRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2012
Nº Processo: 1878/2012
Data: 14/05/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
CONCEDE TITULO DE HONRARIA E DESTAQUE A SRA. ELZA HELENA SUHETT SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2012
Nº Processo: 1888/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
CONCEDE COMENDA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI A SR. EUNICE BOSSOIS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2012
Nº Processo: 1889/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Gildo Abreu
CONCEDE COMENDA ANTONIO PIMENTAL DE JESUS AO SR. BERALDO RABBI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 64 /2012
Nº Processo: 1891/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Roberto Barbosa Bastos
CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS AO SR] JUNAS DE SOUZA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 65 /2012
Nº Processo: 1907/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
CONCEDE COMENDA '' ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI'' Á MARIA DA PENHA BARBOSA SARANDY

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 66 /2012
Nº Processo: 1911/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
CONCEDE COMENDA ''ANTONIO PIMENTEL DE JESUS'', AO SR. ANGELO CUSTODIO FERRI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2012
Nº Processo: 1914/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Luis Guimarães de Oliveira
CONCEDE A COMENDA ''ANTONIO PIMENTEL DE JESUS'' AO SR. ADALBERTO COTTA SIMÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 382 /2012
Nº Processo: 1912/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
INDICA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA ADONES COSTA, BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICIPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 383 /2012
Nº Processo: 1913/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA CRISTIANE RESENDE FAGUNDES, TITULAR DA SECRETARIA MINICIPAL CULTURA - SEMCULT, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NA CASA DE CULTURA ROBERTO CARLOS, EM ESPECIAL, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, HOJE, RESTRITO SOMENTE AO HORARIO DE 09 AS 13 HORAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 384 /2012
Nº Processo: 1918/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA AO PREFEITO MUNCIIPAL QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES NA RUA FERNANDO PASSONI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 385 /2012
Nº Processo: 1919/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTOS PASSONI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 386 /2012
Nº Processo: 1920/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO TACHÃO NA RUA EDELVINO DE SOUZA, BAIRRO CORONEL BORGES PRÓXIMO AO Nº 13

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Vereador N° 180 /2012
Nº Processo: 1921/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: David Alberto Lóss
REQUER QUE SEJA INDICADO O NOME DE JURACY MAGALHÃES GOMES PARA RECEBER O TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 68 /2012
Nº Processo: 1923/2012
Data: 15/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SENHOR CAMILO COLA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: