CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 16/06/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (259)

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 11517/2026
Data: 10/06/2026 09:26:11
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Nº Processo: 11424/2026
Data: 09/06/2026 16:13:43
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11440/2026
Data: 09/06/2026 17:20:05
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11441/2026
Data: 09/06/2026 17:20:46
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11442/2026
Data: 09/06/2026 17:21:17
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11443/2026
Data: 09/06/2026 17:22:34
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11444/2026
Data: 09/06/2026 17:22:57
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11446/2026
Data: 09/06/2026 17:23:32
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11447/2026
Data: 09/06/2026 17:23:58
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11448/2026
Data: 09/06/2026 17:25:11
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11450/2026
Data: 09/06/2026 17:27:37
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11176/2026
Data: 08/06/2026 10:41:19
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11253/2026
Data: 08/06/2026 11:37:55
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11257/2026
Data: 08/06/2026 11:54:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11516/2026
Data: 10/06/2026 09:24:01
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11523/2026
Data: 10/06/2026 10:22:41
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11524/2026
Data: 10/06/2026 10:23:21
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11526/2026
Data: 10/06/2026 10:25:49
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11527/2026
Data: 10/06/2026 10:26:22
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11113/2026
Data: 03/06/2026 15:41:26
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11299/2026
Data: 08/06/2026 16:58:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11179/2026
Data: 08/06/2026 11:06:00
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11183/2026
Data: 08/06/2026 11:09:21
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11184/2026
Data: 08/06/2026 11:09:24
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11185/2026
Data: 08/06/2026 11:09:52
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11186/2026
Data: 08/06/2026 11:10:19
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11187/2026
Data: 08/06/2026 11:10:27
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11188/2026
Data: 08/06/2026 11:11:01
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11189/2026
Data: 08/06/2026 11:11:16
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11190/2026
Data: 08/06/2026 11:11:29
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11191/2026
Data: 08/06/2026 11:12:06
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11192/2026
Data: 08/06/2026 11:12:12
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11193/2026
Data: 08/06/2026 11:12:32
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11194/2026
Data: 08/06/2026 11:13:21
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11195/2026
Data: 08/06/2026 11:13:48
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11196/2026
Data: 08/06/2026 11:14:32
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11197/2026
Data: 08/06/2026 11:15:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11198/2026
Data: 08/06/2026 11:15:04
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11199/2026
Data: 08/06/2026 11:15:17
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11200/2026
Data: 08/06/2026 11:15:25
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11201/2026
Data: 08/06/2026 11:15:55
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11202/2026
Data: 08/06/2026 11:16:39
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11203/2026
Data: 08/06/2026 11:17:39
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11204/2026
Data: 08/06/2026 11:18:36
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11205/2026
Data: 08/06/2026 11:19:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11206/2026
Data: 08/06/2026 11:19:25
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11207/2026
Data: 08/06/2026 11:19:49
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11208/2026
Data: 08/06/2026 11:19:50
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11209/2026
Data: 08/06/2026 11:19:53
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11210/2026
Data: 08/06/2026 11:20:19
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11211/2026
Data: 08/06/2026 11:20:43
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11212/2026
Data: 08/06/2026 11:20:52
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11213/2026
Data: 08/06/2026 11:21:15
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11214/2026
Data: 08/06/2026 11:21:39
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11215/2026
Data: 08/06/2026 11:22:02
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11216/2026
Data: 08/06/2026 11:22:27
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11218/2026
Data: 08/06/2026 11:23:33
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11219/2026
Data: 08/06/2026 11:23:49
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11220/2026
Data: 08/06/2026 11:24:22
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11221/2026
Data: 08/06/2026 11:24:25
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11222/2026
Data: 08/06/2026 11:24:43
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11223/2026
Data: 08/06/2026 11:24:45
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11224/2026
Data: 08/06/2026 11:25:20
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11225/2026
Data: 08/06/2026 11:25:35
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11226/2026
Data: 08/06/2026 11:25:58
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11227/2026
Data: 08/06/2026 11:26:43
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11228/2026
Data: 08/06/2026 11:27:24
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11229/2026
Data: 08/06/2026 11:27:27
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11230/2026
Data: 08/06/2026 11:27:31
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11232/2026
Data: 08/06/2026 11:27:56
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11233/2026
Data: 08/06/2026 11:28:08
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11234/2026
Data: 08/06/2026 11:28:27
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11235/2026
Data: 08/06/2026 11:28:40
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11236/2026
Data: 08/06/2026 11:28:50
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11237/2026
Data: 08/06/2026 11:29:11
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11238/2026
Data: 08/06/2026 11:29:12
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11239/2026
Data: 08/06/2026 11:29:33
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11240/2026
Data: 08/06/2026 11:29:41
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11241/2026
Data: 08/06/2026 11:29:58
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11242/2026
Data: 08/06/2026 11:30:01
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11243/2026
Data: 08/06/2026 11:30:09
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11244/2026
Data: 08/06/2026 11:30:24
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11245/2026
Data: 08/06/2026 11:30:38
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11246/2026
Data: 08/06/2026 11:30:57
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11247/2026
Data: 08/06/2026 11:30:58
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11248/2026
Data: 08/06/2026 11:31:06
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11249/2026
Data: 08/06/2026 11:31:32
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11250/2026
Data: 08/06/2026 11:31:38
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11252/2026
Data: 08/06/2026 11:33:47
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11383/2026
Data: 09/06/2026 13:43:32
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11384/2026
Data: 09/06/2026 13:44:23
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11385/2026
Data: 09/06/2026 13:45:12
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11386/2026
Data: 09/06/2026 13:45:44
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11387/2026
Data: 09/06/2026 13:46:28
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11630/2026
Data: 10/06/2026 15:29:34
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11631/2026
Data: 10/06/2026 15:30:19
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11642/2026
Data: 10/06/2026 16:19:24
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11163/2026
Data: 08/06/2026 09:43:31
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11164/2026
Data: 08/06/2026 09:44:20
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11166/2026
Data: 08/06/2026 09:47:08
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Itens por página