CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 03/06/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025
Nº Processo: 7592/2025
Data: 28/03/2025 09:57:59
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“INSTITUI O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2025
Nº Processo: 12016/2025
Data: 19/05/2025 14:00:55
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Institui o dia municipal de conscientização sobre a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2025
Nº Processo: 12174/2025
Data: 20/05/2025 15:06:25
Autor: Vitor Azevedo
Fica instituído o selo Empresa Amiga dos Animais, para contemplar estabelecimentos privados que promovam a defesa e melhoria da qualidade de vida dos animais e que apoiem projetos e ações de proteção e bem-estar animal no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada  COM EMENDA por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025
Nº Processo: 12497/2025
Data: 23/05/2025 17:50:30
Autor: Vitor Azevedo
Fica determinado que as empresas concessionárias de serviço público de água, saneamento, esgoto e energia elétrica, situadas no município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, deverão colocar à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário no setor de atendimento presencial, para que esse seja realizado em tempo razoável.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada  COM EMENDA por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 8 /2025
Nº Processo: 11391/2025
Data: 13/05/2025 15:16:28
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) , Alexandre Valdo Maitan (Maitan) , Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício) , José Luiz Calegário , João Machado , Thiago das Neves Camilette , Marcos Coelho , Vitor Azevedo
INSTITUI A COMENDA "GILSON ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PR)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada  COM EMENDA por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 39 /2025
Nº Processo: 12883/2025
Data: 28/05/2025 12:12:12
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, referente a UBS do bairro Agostinho Simonato.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 38 /2025
Nº Processo: 12879/2025
Data: 28/05/2025 11:47:54
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, à EXCELENTÍSSIMA SENHORA CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente a: 1. Número de cargos efetivos atualmente ocupados no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação; 2. Número total de unidades de ensino existentes no município no período de 2019 a 2025; 3. Relação das unidades de ensino municipalizadas entre os anos de 2019 e 2025; 4. Número de componentes curriculares atualmente ofertados na rede municipal de ensino, carga horária de cada componente curricular, quantidade de cargos criados no referido ano, número de servidores efetivos atualmente lotados, estimativa da necessidade de ampliação do quadro de pessoal, caso haja.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 84 /2025
Nº Processo: 12385/2025
Data: 22/05/2025 12:34:00
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Votos de Congratulação a Carlos Alberto Vieira, pela passagem de seu aniversário no dia 22 de Maio.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 85 /2025
Nº Processo: 12630/2025
Data: 27/05/2025 11:11:33
Autor: João Machado
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao Pastor Paulo Brito e a todos os membros da Igreja Assembleia de Deus Espada do Espírito, pela Celebração em comemoração aos 13 anos de existência

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 261 /2025
Nº Processo: 12112/2025
Data: 20/05/2025 12:01:45
Autor: Delandi Pereira Macedo
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA BATISTINHA, destinada a homenagear lideranças trabalhista ou cidadãos que se destacam em defesa dos direitos dos trabalhadores, conforme Resolução nº 127/2006, a senhora BRUNELE DA ROCHA SILVA

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 262 /2025
Nº Processo: 12382/2025
Data: 22/05/2025 11:52:08
Autor: João Machado
Fica concedida a Comenda “Batistinha”, destinada a homenagear cidadãos e lideranças trabalhistas que se destacam na defesa dos direitos dos trabalhadores, conforme a Resolução nº 127/2006, ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira Silva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 263 /2025
Nº Processo: 12535/2025
Data: 26/05/2025 11:41:45
Autor: Mesa Diretora CMCI
Art. 1º – Fica concedido O título de Cachoeirense Presente n° 1, destinado a homenagear cidadãos que reconhecidamente sejam expoentes nas áreas das ciências, artes, esportes, cultura, assistência social e outras, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade, conforme a Resolução nº 435/2024, a Sr David Alberto Lóss.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 87 /2025
Nº Processo: 13346/2025
Data: 03/06/2025 12:01:07
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação para Gazetinha Regional pelo bicampeonato. E que celebramos o incrível desempenho das categorias Sub-11, Sub-12/13 e Sub-14/15, que conquistaram o título de bicampeões do Gazetinha Regional!

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 03 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Itens por página