CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 21/11/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 388 /2017
Nº Processo: 63342/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. DOUGLAS TORRES SOARES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 414 /2017
Nº Processo: 63452/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SR GILBERTO MARTINS DA COSTA, NOS TERMOS DA LEI 5820/2006

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 389 /2017
Nº Processo: 63370/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL A SRª CELY DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 5820/2006

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 391 /2017
Nº Processo: 63372/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCED O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SRº FLORENTINO DALFIOR JÚNIOR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 390 /2017
Nº Processo: 63371/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SR ROBERTO BATISTA PIANES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 392 /2017
Nº Processo: 63373/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE À CARLOS ALBERTO F CARVALHO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 393 /2017
Nº Processo: 63374/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL À NILTON GERALDO RIBEIRO, CONF LEI 5820/2006

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 394 /2017
Nº Processo: 63375/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL À DENILDA BBAHIENSE FERNANDES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 5820/2006

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 395 /2017
Nº Processo: 63376/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE À SRª RAIRA LUIZ TOSTA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 401 /2017
Nº Processo: 63395/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À JOSÉ GUMERCINDO BARCELLOS PEREIRA DO TIRO DE GUERRA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA GUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 396 /2017
Nº Processo: 63377/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SR JOSÉ ADILSON TORRES DA SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 397 /2017
Nº Processo: 63379/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 5820/17 À SRª VALDETE DA SILVA MACEDO SIQUEIRA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 398 /2017
Nº Processo: 63380/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 399 /2017
Nº Processo: 63381/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5820/2006 AO SR ILZO FERREIRA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 400 /2017
Nº Processo: 63393/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SRª ROSANGELA DE ALMEIDA GOMES, CONF RES DE Nº 140/2006

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 406 /2017
Nº Processo: 63429/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 5820/2006 AO SR JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 407 /2017
Nº Processo: 63430/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SR DANILO SILVA SANTOS PELA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 408 /2017
Nº Processo: 63440/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SR ADILSO CARDEIRA DA SILVA, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 140/2006

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 402 /2017
Nº Processo: 63400/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA A WILIAN JOSÉ DOS SANTOS, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 164/17

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 403 /2017
Nº Processo: 63401/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SRº ARIEDE DA SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 404 /2017
Nº Processo: 63405/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL À SRª JORCELI DA FONSECA MIGUEL, CONF LEI 5820/2006

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 409 /2017
Nº Processo: 63451/2017
Data: 20/11/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DE ACORDO COM A LEI DE Nº 5820/2006 AO SR ALOÍSIO BRESINSKI

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 410 /2017
Nº Processo: 63494/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ESMERALDO ALI DIAS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 421 /2017
Nº Processo: 63512/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº FÉLIX DOS SANTOS SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 411 /2017
Nº Processo: 63495/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ROGÉRIO NEGRINI DIAS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 412 /2017
Nº Processo: 63496/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. JOSÉ GOMERCINDO BARCELLOS PEREIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 413 /2017
Nº Processo: 63497/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SENHORA ROSÂNGELA ALMEIDA GOMES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 415 /2017
Nº Processo: 63498/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ADILSO CARDEIRA DA SILVA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 416 /2017
Nº Processo: 63499/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SENHORITA VALÉRIA LEAL MONTEIRO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 424 /2017
Nº Processo: 63515/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA EDITH MARIA DE OLIVEIRA PAINEIRAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 425 /2017
Nº Processo: 63516/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA VILMA REGINA SANTOS DA SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 426 /2017
Nº Processo: 63517/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA ZILMA SANTOS DA SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 417 /2017
Nº Processo: 63508/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE DOADOR DE SANGUE A SENHORA PAMELA ZILO DOS SANTOS BRAGA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 164/17

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 418 /2017
Nº Processo: 63509/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SENHOR EDJALMA FERREIRA SEVERO , NOS TERMOS DA LEI 5820/2006

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 419 /2017
Nº Processo: 63510/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE À SRª MARIA DA GLÓRIA BARBOSA DO NASCIMENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 420 /2017
Nº Processo: 63511/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DE ACORDO COM A LEI 5820/2006 À SENHORA MARIA DA PENHA BELLATO SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 422 /2017
Nº Processo: 63513/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE, A DOADORA MARTA CAMPOS DA SILVA DE SOUZA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 423 /2017
Nº Processo: 63514/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE TÍTULO FUNCIONAL SEBASTIÃO ROMUALDO DE OLIVEIRA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2017
Nº Processo: 63502/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2017
Nº Processo: 63504/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DE Nº 7484 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2017
Nº Processo: 63506/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4009/94 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Resolução N° 12 /2017
Nº Processo: 63525/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DA EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL PARA BRK AMBIENTAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 1 /2017
Nº Processo: 63500/2017
Data: 21/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 7273 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 3 /2017
Nº Processo: 63334/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
ALTERA O ART. 33 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 6.376/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 4 /2017
Nº Processo: 63335/2017
Data: 17/11/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
ALTERA OS ARTS. 28 E 61 DA LEI Nº 7.053/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: