CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 07/11/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2017
Nº Processo: 60294/2017
Data: 28/08/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REFORMULA A ESTRUTURA ADMIMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICUPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2017
Nº Processo: 62816/2017
Data: 31/10/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASOS DE CORTES DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2017
Nº Processo: 62972/2017
Data: 07/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2017
Nº Processo: 62974/2017
Data: 07/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2017
Nº Processo: 62976/2017
Data: 07/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: