CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 12/09/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2017
Nº Processo: 58595/2017
Data: 12/07/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2017
Nº Processo: 58743/2017
Data: 21/07/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO MARIA CABRAL SANTOS) INICIA NA RUA PEDRO MACEDO E SEGUE SEM SAÍDA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

Fase:
Ação:
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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2017
Nº Processo: 59360/2017
Data: 04/08/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO BECO ANTÔNIO POLONINI FERREIRA QUE SE INICIA NA RUA MANOEL FERREIRA MARTINS E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO BOA VISTA, CONF O MAPA EM ANEXO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2017
Nº Processo: 59477/2017
Data: 07/08/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA FERNANDO ANTÔNIO ALTOÉ, QUE SE INICIA NA RUA GÉRSIA F GUIMARÃES E TERMINA NA RUA DR NOVAES DE MELLO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CONF MAPA ANEXO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 10 /2017
Nº Processo: 60007/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
SUBSTITUI O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 64, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2017
Nº Processo: 60890/2017
Data: 11/09/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
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Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 262 /2017
Nº Processo: 60776/2017
Data: 06/09/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO REV DR MELCHISEDECK DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
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Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 263 /2017
Nº Processo: 60909/2017
Data: 11/09/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A JUDOCA MARIA LUIZ PASSABOM

Fase:
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Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 264 /2017
Nº Processo: 60912/2017
Data: 11/09/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO TÉCNICO DE JUDÔ MARCELO DIAS

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