CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 22/08/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2017
Nº Processo: 57391/2017
Data: 08/06/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2017
Nº Processo: 57392/2017
Data: 08/06/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
DONOMINA COMO VIA PÚBLICA A RUA OLINTO P DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO (LEI1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2017
Nº Processo: 57393/2017
Data: 08/06/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248. QUE INICIA A RUA VALTER SILVA (LEI3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2017
Nº Processo: 57520/2017
Data: 12/06/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 6845/13 REF A INSTITUIÇÃO DO DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2017
Nº Processo: 57863/2017
Data: 22/06/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2017
Nº Processo: 57117/2017
Data: 02/06/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 1 /2017
Nº Processo: 57192/2017
Data: 05/06/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 260 /2017
Nº Processo: 60077/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO CAPOEIRISTA JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BRUM (MESTRE FEIJOADA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 247 /2017
Nº Processo: 60005/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ÁLVARO DE OLIVEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 248 /2017
Nº Processo: 60006/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AO RENATO LUCAS DE ALBUQUERQUE)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 213 /2017
Nº Processo: 59927/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO LEANDRO MOREIRA CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 217 /2017
Nº Processo: 59932/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SRº FABRÍCIO ALVES RAMOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 219 /2017
Nº Processo: 59944/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ROBSON CARVALHO VERDAN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONF RES DE Nº274/12.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 221 /2017
Nº Processo: 59947/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ELIAS MANOEL BATISTA BORGES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 223 /2017
Nº Processo: 59951/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 274/12 AO SR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA PELAES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 225 /2017
Nº Processo: 59953/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ À SRª NEUZA DEPOLO DE JESUS FELÍCIO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1.937.628-ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 226 /2017
Nº Processo: 59954/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR EDUARDO VIEIRA DE ARAÚJO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 233 /2017
Nº Processo: 59961/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SRª CAMILA ANDREZZA RANGEL, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 274/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 239 /2017
Nº Processo: 59970/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE MEDALHA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SENHORA IVANETE FRANÇA GAVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 243 /2017
Nº Processo: 59974/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ADIVALDO ROSA HERCULANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 249 /2017
Nº Processo: 60008/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AO VALDEIR SIMPLICIO DA SILVA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 250 /2017
Nº Processo: 60009/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A, LUZIA APARECIDA MARTINS VIANA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 251 /2017
Nº Processo: 60010/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A DENIVAL DOS REIS FERREIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 257 /2017
Nº Processo: 60070/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Sebastião Gomes
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR RODRIGO BORGES DA SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 259 /2017
Nº Processo: 60072/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR JOSÉ DA CONCEIÇÃO (CHINA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 244 /2017
Nº Processo: 60002/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA EAD UFES SR. GERALDO ANTÔNIO SOARES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 246 /2017
Nº Processo: 60004/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO DOUTOR EM HISTÓRIA PEDRO ERNESTO FAGUNDES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 245 /2017
Nº Processo: 60003/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE MEDALHA MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À EX ALUNA RENATA TEODORO NICOLINI).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 214 /2017
Nº Processo: 59928/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRªCLAUDINEIA SOARES DEBONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 215 /2017
Nº Processo: 59929/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO RAFAEL ALVES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 216 /2017
Nº Processo: 59931/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR ROGÉRIO TORRES PÓVOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 220 /2017
Nº Processo: 59945/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR JATHIR GOMES MOREIRA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 224 /2017
Nº Processo: 59952/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO DE ACORDO COM A RES 311/14 AO 1º SARGENTO BPM PAULO CESAR DA COSTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 227 /2017
Nº Processo: 59955/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO TEN CEL BOMBEIRO MILITAR AUREO BUZATTO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 229 /2017
Nº Processo: 59957/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº PAULO CESAR STELZER BINDACO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 886.574-ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 230 /2017
Nº Processo: 59958/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SENHORA VERA LÚCIA BATISTA COELHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 232 /2017
Nº Processo: 59960/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª MARCELA VICTÓRIO DA SILVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 235 /2017
Nº Processo: 59963/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº ÉSIO LÚCIO GOMES DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 237 /2017
Nº Processo: 59965/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO JEFERSON LUIZ PETERLE GOUVEA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 238 /2017
Nº Processo: 59968/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SARGENTO ALEXANDRE DE CARVALHO BITENCOURT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 242 /2017
Nº Processo: 59973/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14, AO SR ANDERSON DA SILVA FRANCISCO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 256 /2017
Nº Processo: 60041/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE A COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª GIDIOLVANDA IDIOGESIA FURLAN FERREIRA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 258 /2017
Nº Processo: 60071/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Sebastião Gomes
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR JOSÉ FERNANDO GONÇALVES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 254 /2017
Nº Processo: 60013/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A CLEBER TONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 212 /2017
Nº Processo: 59926/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO GEORGE DAMIÃO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 218 /2017
Nº Processo: 59933/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SRº ZÉLIO CARVALHO NUNES, POR OCASIÃO AO DIA DO SOLDADO, CONF RES 004/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 222 /2017
Nº Processo: 59950/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE ACORDO COM A RES DE Nº 004/98, AO CABO DA RESERVA NÃO REMUNERADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CLÉZIO ALVES DE OLIVEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 228 /2017
Nº Processo: 59956/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO 3º SARGENTO PM - MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 231 /2017
Nº Processo: 59959/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR MARCELO DE MELLO OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RES 004/98

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 234 /2017
Nº Processo: 59962/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL À SRª EDINETE MODESTO F MENDES, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 004/98

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 236 /2017
Nº Processo: 59964/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO AMILTON DIAS FELICIANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 240 /2017
Nº Processo: 59971/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº MÁRCIO ANTÔNIO MAGALHÃES, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 855.908-ES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 004/98

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 241 /2017
Nº Processo: 59972/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR TENENTE ROGÉRIO DA COSTA SCHENEROCKE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/98

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 252 /2017
Nº Processo: 60011/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A ROSANA PEREIRA FACINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 253 /2017
Nº Processo: 60012/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A TEREZINHA DE JESUS LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 255 /2017
Nº Processo: 60040/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL SRº LEÔNIDAS LIMA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Decreto Legislativo N° 261 /2017
Nº Processo: 60078/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Sebastião Gomes
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº FERNANDO DE PAULA VIEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: