CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 04/07/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2017
Nº Processo: 57869/2017
Data: 23/06/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.(RUA ASSIS FRANCISCO TONETO, A PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA GUIDO CARLETTI E TERMINA NA RUA ORMANDO DE MORAES, BAIRRO TEIXEIRA LEITE.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2017
Nº Processo: 57863/2017
Data: 22/06/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2017
Nº Processo: 58045/2017
Data: 28/06/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DETERMINADAS EMPRESAS DISPONIBILIZAREM MÓVEL TROCADOR DE FRALDAS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2017
Nº Processo: 58098/2017
Data: 03/07/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES PELOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES AOS FAMILIARES DE PESSOAS FALECIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2017
Nº Processo: 58212/2017
Data: 04/07/2017 00:00:00
Autor: Higner Mansur
ACRESCENTA ARTIGO 94-A À LEI MUNICIPAL Nº 6.910, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DETERMINADO QUE O IPACI ENVIE CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS E A TODOS OS OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDEPENDENTE DE SOLICITAÇÃO.

Fase:
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Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 195 /2017
Nº Processo: 57905/2017
Data: 26/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES AO SR RUY CARLOS BAROMEU LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
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Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 196 /2017
Nº Processo: 58247/2017
Data: 04/07/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ROTARIANO SR. JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO ANTIÓRIO.

Fase:
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Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 197 /2017
Nº Processo: 58248/2017
Data: 04/07/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ROTARIANO SR. THEMÍSTOCLES AMÉRICO CALDAS PINHO.

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