CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 15/12/2020 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2020
Nº Processo: 7063/2020
Data: 03/12/2020 12:11:16
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5363/2002 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 2468 /2020
Nº Processo: 7086/2020
Data: 07/12/2020 10:39:56
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Indicar contratos dos servidores contratados em regime de designação temporária.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 2474 /2020
Nº Processo: 7094/2020
Data: 08/12/2020 07:58:55
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Indicar Concretagem da Rua Jovelina Conceição de Paiva no Bairro Alto Independência.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 2475 /2020
Nº Processo: 7095/2020
Data: 08/12/2020 08:00:35
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Indicar REFORMA DA ESCADARIA da Rua Neca Bongosto no Bairro Sumaré.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 2476 /2020
Nº Processo: 7096/2020
Data: 08/12/2020 08:01:54
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Indicar REFORMA DA ESCADARIA da Rua Professora Maria de Morães Rates no Bairro Santa Helena.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 2481 /2020
Nº Processo: 7119/2020
Data: 08/12/2020 16:24:40
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMO), no sentido de que se faça a instalação de corrimãos na Escadaria Pública localizada na rua Jerônimo Ribeiro, ao lado da casa de número 335, Bairro Amarelo, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 2482 /2020
Nº Processo: 7120/2020
Data: 08/12/2020 16:25:56
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMO), no sentido de que se faça a operação tapa buraco URGENTE na Rua José Ribeiro Avelar, entrada principal do Distrito de Córrego dos Monos, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 2465 /2020
Nº Processo: 7066/2020
Data: 04/12/2020 08:40:36
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
Exmo. Senhor Prefeito Victor da Silva Coelho que prorrogue os contratos dos servidores contratados em regime de designação temporária.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 2466 /2020
Nº Processo: 7082/2020
Data: 07/12/2020 09:35:47
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Victor da Silva Coelho, que prorrogue,por 06 meses, os contratos dos servidores contratados emregime de designação temporária.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 2469 /2020
Nº Processo: 7087/2020
Data: 07/12/2020 11:28:17
Autor: Delandi Pereira Macedo
SUPRESSÃO DE ARVORES DA RUA LUCINIA BRAGA MACHADO, NO BAIRRO ABELARDO MACHADO

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 2470 /2020
Nº Processo: 7088/2020
Data: 07/12/2020 11:30:40
Autor: Delandi Pereira Macedo
PODA DE ARVORES DA RUA VICTORIO CAMPOS DELORTO, NO BAIRRO AEROPORTO

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 2471 /2020
Nº Processo: 7089/2020
Data: 07/12/2020 11:40:09
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Victor da Silva Coelho, que viabilize o serviço de ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DA SILVA LE DO BAIRRO EUPÍDIO VOLPINI, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 2478 /2020
Nº Processo: 7098/2020
Data: 08/12/2020 08:18:47
Autor: Delandi Pereira Macedo
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SAMUEL LEVI, NO BAIRRO AQUIDABAN,

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 2484 /2020
Nº Processo: 7141/2020
Data: 10/12/2020 12:50:26
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
INDICA à Exma. Senhora Cristna Lens Bastos de Vargas, Secretária Municipal de Educação, que renove os contratos de professores em Designação Temporária feitos em 2019/2020.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2483 /2020
Nº Processo: 7127/2020
Data: 09/12/2020 10:54:37
Autor: Ely Escarpini
INDICA a Exma. Senhora Andressa Colombiano Louzada, Secretária Municipal de Meio Ambiente – que viabilize o serviço de poda de (1) uma árvore localizada na Rua Lourival da Silva nº156, bairro Zumbi, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2480 /2020
Nº Processo: 7114/2020
Data: 08/12/2020 13:19:56
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Indica obra de drenagem na Rua Édson Zardini Peixoto, rua da Arena Dalpasso, no bairro Agostinho Simonato, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2488 /2020
Nº Processo: 7146/2020
Data: 10/12/2020 13:00:27
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA ao excelentíssimo Sr. Victor Coelho da Silva, Prefeito Municipal, para que viabilize a criação de um grupo de estudos junto ao Procon, Secretaria de desenvolvimento econômico e demais secretarias que se achar conveniente, para normatizar melhor o serviço e evitar que se faça exigências desnecessárias, com base no artigo 55 parágrafo 4 da lei 8078/ 90, considerando que o PROCON precisa fazer um trabalho a favor do consumidor, mas não contra o empresário.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2467 /2020
Nº Processo: 7084/2020
Data: 07/12/2020 10:33:10
Autor: Sílvio Coelho Neto
Que viabilize dentro da legalidade cabível, A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS DT’s (Servidores contratados em regime de Designação Temporária), para o ano de 2021 por mais um período de seis meses.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2472 /2020
Nº Processo: 7092/2020
Data: 08/12/2020 07:45:01
Autor: Sílvio Coelho Neto
• Indica à SEMSUR – Secretaria de Serviços Urbanos – Vander de Jesus Maciel – Que viabilize o serviço de PODAS DE ÁRVORES QUE ESTÃO EM CIMA DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS – BAIRRO VILLAGE DA LUZ.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2473 /2020
Nº Processo: 7093/2020
Data: 08/12/2020 07:48:03
Autor: Sílvio Coelho Neto
• Indica à SEMSUR – Secretaria de Serviços Urbanos – Vander de Jesus Maciel – Que viabilize o serviço de LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA LINHA VERMELHA.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2477 /2020
Nº Processo: 7097/2020
Data: 08/12/2020 08:15:30
Autor: Sílvio Coelho Neto
• Indica à SEMO – Secretaria de Municipal de Obras – Paulo José Miranda – Que viabilize o serviço DE MODIFICAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ FÉLIX CHEIM SAÍDA PARA (ROD. GUMERCINDO MOURA NUNES) - JONES DOS SANTOS NEVES. NO BAIRRO KM 90.(AO LADO DA REVIL AUTO ELÉTRICA).Entrada do Bairro São Francisco de Assis. • (Este trecho precisa ser remodelado e retirado os desníveis na saída, onde, constantemente caminhões tombam, trazendo perigo).

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2479 /2020
Nº Processo: 7108/2020
Data: 08/12/2020 12:26:08
Autor: Sílvio Coelho Neto
Indica a SEMSUR - Que seja providenciado SERVIÇOS DE LIMPEZA E ACERTO DE BUEIRO no Bairro Jardim Itapemirim.(Esquina da Rua Wallace de Melo Pereira Barreto, em frente ao restaurante Fillet).

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2485 /2020
Nº Processo: 7143/2020
Data: 10/12/2020 12:54:08
Autor: Sílvio Coelho Neto
Indica a SEMUS - Que seja providenciado SERVIÇOS DE ATENDIMENTO COM O CARRO FUMACÊ – NO COMBATE A DENGUE – ZIKA E CHIKUNGUNYA nos distritos de CONDURU, COUTINHO, MONTE ALEGRE, PACOTUBA E BURARAMA.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2486 /2020
Nº Processo: 7144/2020
Data: 10/12/2020 12:56:44
Autor: Sílvio Coelho Neto
Indica a SEMSEG - Que seja providenciado TROCA DA PLACA DE ORIENTAÇÃO (INDICAÇÃO) DE TRÂNSITO que fica na Avenida Antônio Penedo, Centro, esquina com a rua Elimário Costa Imperial (subida da Santa Casa).

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2487 /2020
Nº Processo: 7145/2020
Data: 10/12/2020 12:59:01
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA A SEMO - Que seja providenciado REGULARIZAÇÃO DO ASFALTO OU NOVO ASFALTAMENTO NA AVENIDA DOMINGOS ALCINO DADALTO DO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. (PROXIMIDADES DO NÚMERO 360) Que volte a ter a lavagem da rua com o carro-pipa para tirar toda pó das pedreiras, duas vezes por semana como antes.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2489 /2020
Nº Processo: 7147/2020
Data: 10/12/2020 13:01:03
Autor: Sílvio Coelho Neto
Que seja providenciado RECUPERAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA EROTILDES ALBINO DAMASCENO DO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informação N° 193 /2020
Nº Processo: 7128/2020
Data: 09/12/2020 10:56:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP, para que preste esclarecimentos quanto às obras de revitalização do espaço público de lazer no Distrito de Córrego dos Monos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informação N° 194 /2020
Nº Processo: 7138/2020
Data: 10/12/2020 12:47:41
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Victor Coelho da Silva, referente ao equipamento de monitoramento das águas do Rio Itapemirim

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 29  Voto de Congratulação N° 361 /2020
Nº Processo: 7113/2020
Data: 08/12/2020 12:57:03
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Enviar Votos de Congratulação ao Vereador, Sr. DÁRIO SILVEIRA FILHO, pela celebração do seu aniversário em 29 de dezembro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao homenageado(a). *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 30  Voto de Congratulação N° 360 /2020
Nº Processo: 7085/2020
Data: 07/12/2020 10:36:44
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Votos de Congratulação a Estéfane da Silva Franca Ferreira pelo êxito alcançado nas eleições de 2020 como Vice-prefeita da capital do Espírito Santo, representando assim as mulheres na área política com muita força e dedicação. A nova vice-prefeita da capital é reconhecida como Capitã Estéfane pelo seu honroso trabalho na Polícia Militar.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao homenageado(a). *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 31  Voto de Pesar N° 59 /2020
Nº Processo: 7139/2020
Data: 10/12/2020 12:48:49
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Votos de Pesar aos familiares do senhor NILO DE PAULA PEÇANHA, pelo seu falecimento.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (VP)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento à família enlutada.
Observação:
Ordem: 32  Voto de Pesar N° 60 /2020
Nº Processo: 7140/2020
Data: 10/12/2020 12:48:54
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Votos de Pesar aos familiares do senhor Antônio Henrique Fraga Botelho, pelo seu falecimento.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (VP)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento à família enlutada.
Observação:
Ordem: 33  Voto de Pesar N° 61 /2020
Nº Processo: 7142/2020
Data: 10/12/2020 12:50:57
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Votos de Pesar aos familiares do senhor ROGÉRIO CECÍLIO DA FRAGA BOTELHO, pelo seu falecimento.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (VP)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento à família enlutada.
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 363 /2020
Nº Processo: 7115/2020
Data: 08/12/2020 14:39:54
Autor: Rodrigo Sandi
Homenagem Especial a Mikhael Soares Pereira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Resolução N° 9 /2020
Nº Processo: 7109/2020
Data: 08/12/2020 12:31:39
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CRIA A HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA ESTÉTICA E BELEZA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 2 /2020
Nº Processo: 7195/2020
Data: 15/12/2020 11:00:05
Autor: Poder Executivo Municipal
DEFINE SOBRE AS DIRETRIZES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGERSA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei Substitutivo n° 002/2020 do Executivo - em substituição ao PL n° 72/2020 - n° do Legislativo Municipal)

Fase: Realizar Leitura no Expediente (PS)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação: