CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 06/10/2020 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 2179 /2020
Nº Processo: 6053/2020
Data: 25/09/2020 07:26:47
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Indicar que viabilize Horário de Ônibus para o Distrito de São Vicente.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 2188 /2020
Nº Processo: 6095/2020
Data: 28/09/2020 12:56:40
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA ao Exmo. Senhor Paulo Miranda , Secretário Municipal de obras, que viabilize o serviço da construção de uma ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR na comunidade de Alto Moledo Distrito de Itaoca Pedra, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 2198 /2020
Nº Processo: 6127/2020
Data: 29/09/2020 17:59:50
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Indica que viabilize 02 braços de iluminação pública, no bairro Valão neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 2185 /2020
Nº Processo: 6091/2020
Data: 28/09/2020 12:29:49
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA ao Exmo. Senhor Vander de Jesus Maciel, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilize o serviço de capina e limpeza na Rua Coronel Francisco Athayde, no Bairro Coronel Borges, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 2186 /2020
Nº Processo: 6092/2020
Data: 28/09/2020 12:31:11
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA ao Exmo. Senhor Vander de Jesus Maciel, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilize o serviço de capina e limpeza na Rua Victor Sartório, no Bairro Coronel Borges, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 2187 /2020
Nº Processo: 6093/2020
Data: 28/09/2020 12:32:17
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA ao Exmo. Senhor Vander de Jesus Maciel, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilize o serviço de capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Alto Independência, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 2190 /2020
Nº Processo: 6111/2020
Data: 29/09/2020 16:08:14
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA ao Exmo. Senhor Vander de Jesus Maciel, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilize a instalação de um braço de luz na Rua Oscar Ferreira Freitas, no Bairro Marbrasa, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 2191 /2020
Nº Processo: 6112/2020
Data: 29/09/2020 16:11:37
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA ao Exm. Senhor Paulo José de Miranda, Secretário Municipal de Obras, que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Lairce Torres de Jesus (Dona Bia), no Bairro Marbrasa, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 2192 /2020
Nº Processo: 6113/2020
Data: 29/09/2020 16:17:22
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA ao Exm. Senhor Paulo José de Miranda, Secretário Municipal de Obras, que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Oscar Ferreira Freitas, no Bairro Marbrasa, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 2195 /2020
Nº Processo: 6116/2020
Data: 29/09/2020 16:24:08
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA ao Exm. Senhor Paulo José de Miranda, Secretário Municipal de Obras, que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Carlos Guimarães Costa, no Bairro Marbrasa, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 2203 /2020
Nº Processo: 6142/2020
Data: 30/09/2020 11:12:35
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMO), no sentido de que se faça a correção da massa asfáltica na Rua Judite Alves Mota, nº 17, próximo ao colégio Bernardino Monteiro, bairro Amarelo, nesta cidade.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 2204 /2020
Nº Processo: 6143/2020
Data: 30/09/2020 11:14:51
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMO), no sentido de que se faça a correção da massa asfáltica no início da Rua Euclides da Cunha, ao lado do Posto de Gasolina BR, bairro Paraíso, nesta cidade.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 2205 /2020
Nº Processo: 6144/2020
Data: 30/09/2020 12:02:26
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
INDICA à Secretaria de serviços Urbanos, que viabilize a colocação de poste na entrada da cachaça sorriso na comunidade de Santa Isabel, Gruta.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 2180 /2020
Nº Processo: 6056/2020
Data: 25/09/2020 07:41:14
Autor: Delandi Pereira Macedo
Indicação: SUPRESSÃO DAS ARVORES DA RUA SANTO IGNÁCIO, NO BAIRRO RECANTO

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2182 /2020
Nº Processo: 6077/2020
Data: 28/09/2020 09:00:05
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Indica que seja disponibilizado um Intérprete de Libras nas sessões da câmara.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2193 /2020
Nº Processo: 6114/2020
Data: 29/09/2020 16:19:27
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA ao Exmo. Senhora Andressa Colombiano Louzada, Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim, que seja feito o corte de árvore na rua Clemente Sartório em frente ao número 23 no BAIRRO IBC neste município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2194 /2020
Nº Processo: 6115/2020
Data: 29/09/2020 16:23:09
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA ao Exmo. Senhor Jonei Santos Petri, Secretário Municipal de desenvolvimento urbano de Cachoeiro de Itapemirim, que seja feito a FISCALIZAÇÃO devido a obstrução da calçada na rua Clemente Sartório em frente ao número 23 no BAIRRO IBC neste município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2181 /2020
Nº Processo: 6059/2020
Data: 25/09/2020 08:39:19
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA ao Exmo. Senhor Paulo José de Miranda, Secretário Municipal de Obras, que viabilize o serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na rua Antônio Soares Mantuan no bairro Central Parque, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2183 /2020
Nº Processo: 6081/2020
Data: 28/09/2020 11:07:48
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA ao Exmo. Senhor vander de Jesus Maciel, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilize o serviço de extensão de rede elétrica com iluminação pública (Cabeamento e braço de luz) na Comunidade Santa Bárbara, distrito de Gironda neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2184 /2020
Nº Processo: 6082/2020
Data: 28/09/2020 11:08:34
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA ao Exmo. Senhor Paulo José de Miranda, Secretário Municipal de Obras, que viabilize o serviço de pavimentação com a aplicação de Revisol na estrada que liga Gironda x Alto Moledo, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2196 /2020
Nº Processo: 6120/2020
Data: 29/09/2020 17:17:51
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA ao Exmo. Senhor Paulo José de Miranda, Secretário Municipal de Obras, que viabilize o serviço de ensaibramento e patrolamento na estrada que liga a Avenida Constantino Negrele à Córrego do Brás, após o campo de aviação, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2197 /2020
Nº Processo: 6123/2020
Data: 29/09/2020 17:22:41
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA ao Exmo. Vander de Jesus Maciel, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilize o serviço de limpeza e capina na rua Padre Victor Coelho de Almeida, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em cima do posto de saúde do bairro, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2199 /2020
Nº Processo: 6130/2020
Data: 30/09/2020 08:09:52
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA ao Exmo. Senhor Victor da Silva Coelho, Prefeito Municipal, através do Sr. Paulo José de Miranda, Secretário Municipal de Obras, que viabilize o serviço de reforma da Quadra Poliesportiva de Boa Conserva, localizada em Burarama, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2200 /2020
Nº Processo: 6133/2020
Data: 30/09/2020 09:55:49
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA ao Exmo. Senhor Victor da Silva Coelho, Prefeito Municipal, através do Sr. Robertson Valladão de Azeredo, Secretário Municipal de Agricultura e Interior, que viabilize diversos serviços de reparo e melhoria na estrada da Tijuca, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2201 /2020
Nº Processo: 6134/2020
Data: 30/09/2020 10:00:14
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA ao Exmo. Senhor Victor da Silva Coelho, Prefeito Municipal, que faça a adesão do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2202 /2020
Nº Processo: 6135/2020
Data: 30/09/2020 10:08:22
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA ao Exmo. Senhor Vanderley Teodoro de Souza, Diretor Presidente da AGERSA, que viabilize o serviço de Horário de Ônibus para a Tijuca.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2189 /2020
Nº Processo: 6107/2020
Data: 29/09/2020 13:48:29
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE REDE NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE SÃO VICENTE.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informação N° 161 /2020
Nº Processo: 6131/2020
Data: 30/09/2020 08:54:54
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Requer informação referente ao prazo de finalização da obra da quadra do bairro Santa Cecília.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informação N° 159 /2020
Nº Processo: 6062/2020
Data: 25/09/2020 08:46:35
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Márcio Correia Guedes, Secretário Municipal da Fazenda, sobre a Área Pública localizada na rua Alda Costa Viana, no bairro Boa Vista.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informação N° 162 /2020
Nº Processo: 6157/2020
Data: 01/10/2020 11:35:17
Autor: Higner Mansur
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe as medidas no PDM direcionadas para proteção da população ribeirinha contra enchentes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informação N° 160 /2020
Nº Processo: 6106/2020
Data: 29/09/2020 13:46:05
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Requer informações referente às Condicionantes Ambientais que a empresa Minerasul, instalada no bairro IBC, deve cumprir no município.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 32  Requerimento Legislativo N° 2 /2020
Nº Processo: 6124/2020
Data: 29/09/2020 17:31:57
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
REQUER ao Exm. Sr. Prefeito, Victor Coelho, que seja analisada a possibilidade de revisar o cadastro imobiliário do município, a fim de organizar os endereços para que uma mesma rua pertença a um único bairro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente.*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 33  Requerimento Legislativo N° 3 /2020
Nº Processo: 6155/2020
Data: 01/10/2020 11:04:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
REQUER seja conferida “HOMENAGEM ESPECIAL”, ao jornalista LEANDRO MOREIRA (site Em Off Notícias) e ao produtor RENILSON CHAGAS (Amais Filmes), pela realização do primeiro debate eleitoral online do país.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente.*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 34  Voto de Congratulação N° 258 /2020
Nº Processo: 6140/2020
Data: 30/09/2020 11:09:32
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
O Vereador infra-assinado, do partido DEM, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, vem manifestar Votos de Congratulação ao Sr. Nycollas Gomes Gonçalves, pelo seu aniversário na data de 03 de outubro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao homenageado(a)*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 35  Voto de Congratulação N° 254 /2020
Nº Processo: 6068/2020
Data: 25/09/2020 11:46:34
Autor: Alexon Soares Cipriano
O Vereador infra-assinado, do partido Republicanos -10, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, vem manifestar Votos de Congratulação a José Pedro da Silva, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de setembro de 2020.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao homenageado(a)*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 36  Voto de Congratulação N° 256 /2020
Nº Processo: 6078/2020
Data: 28/09/2020 09:01:23
Autor: Delandi Pereira Macedo
Votos de Congratulação a MOISÉS POGIAN DO QUINTO pelo transcurso de seu aniversário em 23 de setembro de 2020

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao homenageado(a)*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 37  Voto de Congratulação N° 255 /2020
Nº Processo: 6070/2020
Data: 25/09/2020 12:19:54
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Votos de Congratulação a Consórcio Solução pelo seu 20° aniversário no dia 25 de setembro de 2020.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao homenageado(a)*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 38  Voto de Congratulação N° 257 /2020
Nº Processo: 6119/2020
Data: 29/09/2020 17:15:49
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Votos de Congratulação ao Estrela do Norte Futebol Clube pelo novo Presidente, o Sr. Bruno Mazzoco.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao homenageado(a)*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 39  Voto de Pesar N° 45 /2020
Nº Processo: 6071/2020
Data: 25/09/2020 12:21:19
Autor: Sílvio Coelho Neto
“Apresentamos nossos sinceros sentimentos pela perda irreparável da Senhora SEBASTIANA SOUZA LOUZADA.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (VP)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento à família enlutada.
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 299 /2020
Nº Processo: 6125/2020
Data: 29/09/2020 17:56:27
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido a comenda´´Verly Basílio de Souza´´ destinada aos profissionais da área de saúde físico corporal a Sra Ivanete Mendel Bento.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 300 /2020
Nº Processo: 6126/2020
Data: 29/09/2020 17:58:05
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido a comenda ´´Josué de Castro´´, destinadas nutricionistas a Sr Evandro Doriquetto

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 298 /2020
Nº Processo: 6089/2020
Data: 28/09/2020 11:40:13
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Concede a Comenda “VERLY BASÍLIO DE SOUZA”, à senhora MÁRCIA TEIXEIRA ROCHA D’OLIVEIRA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 296 /2020
Nº Processo: 6063/2020
Data: 25/09/2020 09:40:39
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
COMENDA ”JOSUÉ DE CASTRO”

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 301 /2020
Nº Processo: 6153/2020
Data: 01/10/2020 10:52:53
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
Homenagem Especial

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 302 /2020
Nº Processo: 6154/2020
Data: 01/10/2020 10:56:18
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
Homenagem Especial

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 289 /2020
Nº Processo: 6052/2020
Data: 25/09/2020 07:23:51
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
comenda “Gilson Carone ” Sra. Simone Ventura dos Santos

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 297 /2020
Nº Processo: 6067/2020
Data: 25/09/2020 11:24:42
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
comenda “ Estudante Modelo ” - Sra. Gabrielly Pereira Wingler

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 290 /2020
Nº Processo: 6054/2020
Data: 25/09/2020 07:35:29
Autor: Delandi Pereira Macedo
Titulo: ESTUDANTE MODELO 2020

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 291 /2020
Nº Processo: 6055/2020
Data: 25/09/2020 07:37:13
Autor: Delandi Pereira Macedo
Comenda Gilson Carone 2020

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 292 /2020
Nº Processo: 6057/2020
Data: 25/09/2020 07:42:54
Autor: Delandi Pereira Macedo
Comenda JOSUE DE CASTRO- LUZIA GUELHERMINA MARTINS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 293 /2020
Nº Processo: 6058/2020
Data: 25/09/2020 07:44:08
Autor: Delandi Pereira Macedo
COMENDA VERLY BASILKIO DE SOUZA: ARTHUR GOMES RABELO

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 294 /2020
Nº Processo: 6060/2020
Data: 25/09/2020 08:42:05
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
Fica concedido, nos termos da Resolução 330/2015 a COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO”, ao Sr. FELIPE MARCHEZINI SIMOES, Carteira de Habilitação nº 06065169506

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 295 /2020
Nº Processo: 6061/2020
Data: 25/09/2020 08:44:12
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
Fica concedido, nos termos da Resolução 342/2016 o TÍTULO “ESTUDANTE MODELO”, ao Sr. RAPHAEL VITORY BOTACIN SILVA, Carteira de Identidade nº 4.026.464 - ES

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: AUSENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: AUSENTE); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2020
Nº Processo: 6097/2020
Data: 29/09/2020 07:31:17
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-164, ES-488 E ES-489, CONFORME PREVÊ DECRETO ESTATUAL Nº 4.303-R/2018, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À MUNICIPALIZAÇÃO DE TRAJETOS DE RODOVIAS ESTADUAIS EM CENTROS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.782/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Projeto de Lei do Executivo n° 025/2020)

Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2020
Nº Processo: 6148/2020
Data: 30/09/2020 13:04:42
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei do Executivo n° 026/2020)

Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 56  Recurso ao Plenário N° 4 /2020
Nº Processo: 4753/2020
Data: 01/10/2020 12:35:10
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
RECURSO AO PLENÁRIO REF. AO PLO N° 40/2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5363/2002 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (REC)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura do Recurso no Expediente, encaminhado para emissão de Pareceres.
Observação: