PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:41 Realizada em: 03/12/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 560 /2019 Nº Processo: 96243/2019 Data: 26/11/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATLETA DE JUDÔ SRTA. ALEXIA DEBACKER ESPINOSO E SEU TÉCNICO CARLOS MAGNO SANTOS GOMES, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR EM TORNEIO DISPUTADO EM BRASÍLIA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 561 /2019 Nº Processo: 96307/2019 Data: 27/11/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA A JOSÉ FRANCISCO DA SILVA AZEREDO E ALDENIRA LUIZ SILVA AZEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 562 /2019 Nº Processo: 96510/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL PASTOR GÉRSON DE OLIVEIRA PAULA E MIRIAN DA SILVA RAMOS DE PAULA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 563 /2019 Nº Processo: 96511/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE O TÍTULO "HONORIFICO SEMANA DA BÍBLIA AO PASTOR JOSÉ PINHEIRO MOREIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 564 /2019 Nº Processo: 96556/2019 Data: 03/12/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA A JOÃO BATISTA AMORIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2019 Nº Processo: 93053/2019 Data: 03/10/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BECO "ONDINA DE PAULA GOMES", BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2019 Nº Processo: 94963/2019 Data: 31/10/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ERMÍNIO CHRISPINIANO, BAIRRO BOA VISTA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2019 Nº Processo: 95043/2019 Data: 04/11/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " RUA ALBERTO FERREIRA LEITÃO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO AMORIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2019 Nº Processo: 95044/2019 Data: 04/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento INSTITUI O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2019 Nº Processo: 95324/2019 Data: 08/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues DENOMINA VIA PÚBLICA BECO "EDITH SILVÉRIO LOPES", NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2019 Nº Processo: 95352/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARCIAL AOS COFRES PÚBLICOS DE SUPERAVIT DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2019 Nº Processo: 96082/2019 Data: 22/11/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 7676/2019, RELATIVO AO PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2019 Nº Processo: 96149/2019 Data: 25/11/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Resolução N° 30 /2019 Nº Processo: 92951/2019 Data: 01/10/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Vereador N° 1935 /2019 Nº Processo: 96217/2019 Data: 26/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - IPE, POR OCASIÃO DA PREMIAÇÃO EM 2º LUGAR NA CATEGORIA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM O "PROJETO ALFABETIZAÇÃO INOVAR PARA EVOLUIR" DO PROGRAMA SINEPE-ES EM AÇÃO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Vereador N° 1936 /2019 Nº Processo: 96218/2019 Data: 26/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL ALESSANDRO MARIN POR ASSUMIR O SUBCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Vereador N° 1938 /2019 Nº Processo: 96305/2019 Data: 27/11/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO FALECIDO OSMAR RIBEIRO ROSA , POR SEU PASSAMENTO NO ÚLTIMO DI A 26/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Vereador N° 1939 /2019 Nº Processo: 96426/2019 Data: 29/11/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR, À SRª MARIA STULZER ROSA, PELO PASSAMENTO DO SEU ESPOSO, O PRESIDENTE DE HONRA DO GRUPO BENEFICENTE PRINCESA DO SUL, SR. OSMAR RIBEIRO ROSA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Vereador N° 1940 /2019 Nº Processo: 96427/2019 Data: 29/11/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª LILIAN SIQUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PELO APOIO CONTÍNUO AO GRUPO DE CICLISTAS PAZ E BEM, SENDO O EVENTO MAIS RECENTE AO SANTUÁRIO DE APARECIDA/SP, NO MÊS DE NOVEMBRO.. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Vereador N° 1941 /2019 Nº Processo: 96447/2019 Data: 29/11/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: QUE ENVIE À ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO Nº 268/2019 DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Vereador N° 1942 /2019 Nº Processo: 96457/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO NO QUAL OBRIGA AS EMPRESAS QUE ESTÃO JOGANDO CALCÁRIO NAS VIAS, A PASSAREM COM O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS MESMAS, POR MOTIVO DE MUITA POEIRA CAUSADA POR ESSE MATERIAL , NO DISTRITO DE GIRONDA PRÓXIMO AO RESTAURANTE CANSI EM FRENTE AO MOINHO BATISTA NESTA CIDADE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Vereador N° 1943 /2019 Nº Processo: 96461/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2019 NO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE DESTE EDIL , PELO PROFESSOR DR. ADELMO ALMEIDA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Vereador N° 1944 /2019 Nº Processo: 96482/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSMAR RIBEIRO ROSA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 26/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Vereador N° 1945 /2019 Nº Processo: 96483/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Vereador N° 1946 /2019 Nº Processo: 96484/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Vereador N° 1947 /2019 Nº Processo: 96486/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento de Vereador N° 1948 /2019 Nº Processo: 96512/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA VALQUÍRIA ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Vereador N° 1949 /2019 Nº Processo: 96513/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDMAR ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Vereador N° 1950 /2019 Nº Processo: 96514/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME PEREIRA BEZERRA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Vereador N° 1951 /2019 Nº Processo: 96515/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR RONALDO GOMES DE MORAES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Vereador N° 1952 /2019 Nº Processo: 96516/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RENATO RIGUETTI CABALINI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Vereador N° 1953 /2019 Nº Processo: 96517/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO ROSA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Vereador N° 1954 /2019 Nº Processo: 96518/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FLÁVIO LIBARDI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Vereador N° 1955 /2019 Nº Processo: 96519/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS ROBERTO DOS ANJOS ALMEIDA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Vereador N° 1956 /2019 Nº Processo: 96520/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAURÍCIO CHAGAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento de Vereador N° 1957 /2019 Nº Processo: 96521/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAMON ROCHA MARTINS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 27/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Vereador N° 1958 /2019 Nº Processo: 96522/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA JÚLIA MESQUITA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Vereador N° 1959 /2019 Nº Processo: 96523/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento de Vereador N° 1960 /2019 Nº Processo: 96524/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA IVONETE DE ALMEIDA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Vereador N° 1961 /2019 Nº Processo: 96525/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANDRESSA DE ALMEIDA SILVA ANDRADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento de Vereador N° 1962 /2019 Nº Processo: 96526/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISMAEL PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento de Vereador N° 1963 /2019 Nº Processo: 96527/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAILSON MOREIRA AZEVEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento de Vereador N° 1964 /2019 Nº Processo: 96528/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCIANA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento de Vereador N° 1965 /2019 Nº Processo: 96529/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARY PENHA MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/10/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Vereador N° 1966 /2019 Nº Processo: 96530/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA IZAMARA PEREIRA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de Vereador N° 1967 /2019 Nº Processo: 96531/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA GENELÚCIA RANGEL ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 05/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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