CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 19/11/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 3026 /2019
Nº Processo: 95604/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A RUA JOSÉ RIBEIRO AVELAR, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 3027 /2019
Nº Processo: 95608/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU REVISOL NA ESTRADA GIRONDA X ALTO MOLEDO, DISTRITO DE GIRONDA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 3028 /2019
Nº Processo: 95610/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE SÃO VICENTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 3029 /2019
Nº Processo: 95611/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRO ALTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 3030 /2019
Nº Processo: 95612/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA COMUNIDADE DE VARGEM ALEGRE, DISTRITO DE SÃO VICENTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 3031 /2019
Nº Processo: 95613/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: REPARO DE PARALELOS NA RUA JOSÉ VIVACQUA, DISTRITO DE ITAOCA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 3032 /2019
Nº Processo: 95615/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS (REFLETORES) NO CRUZEIRO DA PEDRA DA PENHA, COMUNIDADE DE ALTO BOA VISTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 3033 /2019
Nº Processo: 95651/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INDICANDO A PERMISSÃO DE ENTRADA DE VEÍCULOS NA RUA JACOBE DE ALMEIDA MIRANDA (SENTIDO AO BAIRRO VILA RICA) AO SAÍREM DA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, NA ALTURA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 3034 /2019
Nº Processo: 95654/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INDICANDO A TROCA DE FAIXA NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, NA SAÍDA DA AV. GUMERCINDO MOURA NUNES, NA ALTURA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 3035 /2019
Nº Processo: 95658/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA AO SECRETÁRIO RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO DE TODA EXTENSÃO DA AV. ALAN KARDEC, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA (BNH DE CIMA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 3036 /2019
Nº Processo: 95673/2019
Data: 18/11/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA REFORMA DAS ESTRUTURAS DOS CORRIMÕES, RACHADURAS NO MEIO E NOVA PINTURA NA ESCADARIA QUE INTERLIGA A RUA AGOSTINHO MADUREIRA À AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (PRÓXIMO À JOBEL MAT. ELÉTRICOS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 3037 /2019
Nº Processo: 95674/2019
Data: 18/11/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA DE TODA A RUA AGOSTINHO MADUREIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 193, BAIRRO GILBERTO MACHADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 3038 /2019
Nº Processo: 95676/2019
Data: 18/11/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DAS RUAS EDGAR BERALDO E RUA FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO (UMA SEQUÊNCIA DA OUTRA) - BAIRRO BAIMINAS/BELA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 3039 /2019
Nº Processo: 95677/2019
Data: 18/11/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESTRUTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MONTEIRO (AO LADO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL), (ESCADARIA QUE DÁ ACESSO ÀS ESCOLAS NEWTON BRAGA E ANACLETO RAMOS), NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 3040 /2019
Nº Processo: 95688/2019
Data: 18/11/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MELHORES CONDIÇÕES PARA OS PEDESTRES DA RUA LEOPOLDINO SMARZARO, NO BAIRRO SÃO LUCAS, (MUITO MATO NA CALÇADA E GRANDE PARTE DA RUA, E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM MURO CAINDO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 3041 /2019
Nº Processo: 95689/2019
Data: 18/11/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NA RUA LEOPOLDINA SMARZARO, BAIRRO SÃO LUCAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 3042 /2019
Nº Processo: 95675/2019
Data: 18/11/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO AMARAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 3043 /2019
Nº Processo: 95734/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RU CEL. FRANCISCO BRAGA i(PONTE DE FERRO), CENTRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 3044 /2019
Nº Processo: 95735/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. RAFAEL DIAS PACHECO, BAIRRO RECANTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 3045 /2019
Nº Processo: 95736/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ CUPERTINO, BAIRRO VILA RICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 3046 /2019
Nº Processo: 95737/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DONA BIBIANA, BAIRRO SANTA HELENA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 3047 /2019
Nº Processo: 95738/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO AZEVEDO DIAS, BAIRRO AMARAL .

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 3048 /2019
Nº Processo: 95739/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA RETORNO DO PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA JERÔNIMO RIBEIRO (FRENTE AO SUPERMERCADO CALVI), BAIRRO AMARELO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 3049 /2019
Nº Processo: 95740/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE GALERIA E MANILHAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MARIA EMÍLIA RIBEIRO LESQUEVES, BAIRRO CORAMARA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 3050 /2019
Nº Processo: 95741/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ABERTO UM LOCAL QUE JÁ EXISTE PARA FUNCIONAR COMO ESTACIONAMENTO NO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA COSTA PEREIRA, BAIRRO AMARELO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 3051 /2019
Nº Processo: 95742/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JERÔNIMO RIBEIRO (FRENTE À ACADEMIA E A RESIDÊNCIA DE Nº 307), BAIRRO AMARELO .

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 3052 /2019
Nº Processo: 95743/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODAS DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM VOLTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA RUA JOSÉ RODRIGUES E AV. ALAN KARDEC, BIRRO DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA (BNH DE CIMA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 3053 /2019
Nº Processo: 95744/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 3054 /2019
Nº Processo: 95745/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WAGNER ALVES EMERY, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 3055 /2019
Nº Processo: 95746/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO, BAIRRO ALTO MONTE CRISTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 3056 /2019
Nº Processo: 95747/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NADIR MACHADO DE SOUZA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 3057 /2019
Nº Processo: 95748/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PAULA DE SOUZA, BAIRRO MONTE CRISTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 3058 /2019
Nº Processo: 95749/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO REFEITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE "BOLÍVAR DE ABREU".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 3059 /2019
Nº Processo: 95750/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS AR-CONDICIONADOS NOS LABORATÓRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE "BOLÍVAR DE ABREU".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 3060 /2019
Nº Processo: 95751/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO CORAMARA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 3061 /2019
Nº Processo: 95752/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLEMENTINA DE JESUS, BAIRRO CORAMARA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 3062 /2019
Nº Processo: 95756/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO VALÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 3063 /2019
Nº Processo: 95760/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA RUA ADEMAR TEIXEIRA DOS SANTOS, BAIRRO BOA VISTA (EM FRENTE AO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 3064 /2019
Nº Processo: 95761/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA RUA SILVINO AMBRÓSIO, BAIRRO BOA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 3065 /2019
Nº Processo: 95762/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO PARA PARTE FINAL DA RUA PROFª AZENATH DE MORAES COELHO, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 3066 /2019
Nº Processo: 95763/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM NOVO ASFALTAMENTO PARA AV. FIORAVANTE CIPRIANO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA REGIÃO DO BAIRRO AEROPORTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 3071 /2019
Nº Processo: 95772/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CAMADA ASFÁLTICA, PARA MELHORIA NA RUA SEBASTIÃO DE PAIVA VIDAURRE, BAIRRO CORAMARA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 3072 /2019
Nº Processo: 95773/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Higner Mansur
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AÇÃO URGENTE PARA EVITAR MORTES, NA ENCOSTA AO LADO E NA ESCADARIA NO BAIRRO GILBERTO MACHADO (QUE LIGA A RUA MÁRIO ROMANELLI À PRAÇA GILBERTO MACHADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 3073 /2019
Nº Processo: 95774/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: Higner Mansur
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDER AVISO GERAL A TODOS OS MORADORES DAS MARGENS DO RIO E DAS ENCOSTAS DE MORROS, A FIM DE EVITAR SURPRESA, CONSIDERANDO OS RELATÓRIOS DE 2011 - CEMADEN/CPRM E O DOCUMENTO APRESENTADO, DESTA DATA, DO CEMADEN.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2019
Nº Processo: 93053/2019
Data: 03/10/2019 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BECO "ONDINA DE PAULA GOMES", BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2019
Nº Processo: 95476/2019
Data: 12/11/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 7 /2019
Nº Processo: 95474/2019
Data: 12/11/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Resolução N° 30 /2019
Nº Processo: 92951/2019
Data: 01/10/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: