PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:35 Realizada em: 22/10/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 2781 /2019 Nº Processo: 93740/2019 Data: 15/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA GUMERCINDO NUNES, BAIRRO VILA RICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 2782 /2019 Nº Processo: 93741/2019 Data: 15/10/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda INDICA À AGERSA: ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MOITÃO, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 2783 /2019 Nº Processo: 93742/2019 Data: 15/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA MOTOS, PRÓXIMO A 1ª IGREJA BATISTA, NA AVENIDA BEIRA RIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 2784 /2019 Nº Processo: 93743/2019 Data: 15/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRAHIM DEPES, BAIRRO AQUIDABAN. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 2786 /2019 Nº Processo: 93852/2019 Data: 16/10/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DINO TRES, BAIRRO VILA RICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 2787 /2019 Nº Processo: 93856/2019 Data: 16/10/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANÍSIO FIGUEIREDO E LIMPEZA GERAL NA RUA DEMÉTRIO ULTRAMAR, BAIRRO GILSON CARONE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 2788 /2019 Nº Processo: 93858/2019 Data: 16/10/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 2789 /2019 Nº Processo: 93861/2019 Data: 16/10/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GERALDO DE FARIAS, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 2790 /2019 Nº Processo: 93863/2019 Data: 16/10/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA UMA ETAPA DO PROGRAMA "TRANSFORMA CACHOEIRO" NO BAIRRO ZUMBI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 2791 /2019 Nº Processo: 93865/2019 Data: 16/10/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: RETIRADA DE ÁRVORE SECA NA RUA BERNARDO HORTA, 50, BAIRRO GUANDÚ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 2792 /2019 Nº Processo: 93868/2019 Data: 16/10/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PEDRO SECCHIN ESTELITA, 30, BAIRRO OTTO MARINS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 2793 /2019 Nº Processo: 93901/2019 Data: 17/10/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM MEIO FIO NA RUA OSWALDO MALFACINI, PRÓXIMO AO Nº 63, BAIRRO ZUMBI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 2794 /2019 Nº Processo: 93902/2019 Data: 17/10/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ELIAN COSTA, ALTURA DA RESIDÊNCIA Nº 02, BAIRRO GILSON CARONE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 2795 /2019 Nº Processo: 93928/2019 Data: 18/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, RUI GUEDES BARBOSA JÚNIOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NO TREVO QUE LIGA O BAIRRO Dr. LUIZ TINOCO DA FONSECA À RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA -ES 482, (TREVO DA COCA -COLA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 2796 /2019 Nº Processo: 93968/2019 Data: 18/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO SR. PREFEITO: AGENDAMENTO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO TRANSFORMA CACHOEIRO COM SEDE NO BAIRRO CORAMARA, ABRANGENDO OS BAIRROS DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA, WALDIR FURTADO AMORIM, DR. GILSON CARONE E CENTRAL PARQUE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 2797 /2019 Nº Processo: 94079/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DE JABUTICABEIRA, DISTRITO DE CONDURU. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 2798 /2019 Nº Processo: 94080/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 2799 /2019 Nº Processo: 94084/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ITAOCA PEDRA X SALGADINHO X FÁBRICA DE CIMENTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 2800 /2019 Nº Processo: 94085/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA COMUNIDADE DE FRUTEIRA QUENTE, DISTRITO DE SÃO VICENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 2801 /2019 Nº Processo: 94087/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE MONTE VERDE, SÃO JOSÉ, INDEPENCÊNCIA A SÃO VICENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 2802 /2019 Nº Processo: 94088/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ALTO GIRONDA X SANTANA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 2803 /2019 Nº Processo: 94089/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: MANILHAMENTO DA RUA ANTILDO FERREIRA NA COMUNIDADE DE ALTO MOLEDO, DISTRITO DE ITAOCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 2804 /2019 Nº Processo: 94091/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CORTE DE 01 ÁRVORE NO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAOCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 2805 /2019 Nº Processo: 94092/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE DE INDEPENDÊNCIA, DISTRITO DE SÃO VICENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 2806 /2019 Nº Processo: 94093/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMBERTO TIRELO, BAIRRO AEROPORTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 2807 /2019 Nº Processo: 94094/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO AFONSO DE MIRANDA, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 2809 /2019 Nº Processo: 94133/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFREDO SARTÓRIO, BAIRRO PARAÍSO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 2810 /2019 Nº Processo: 94134/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALFREDO SARTÓRIO, BAIRRO PARAÍSO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 2811 /2019 Nº Processo: 94135/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA LÍBIO VIEIRA MACHADO, BAIRRO PARAÍSO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 2812 /2019 Nº Processo: 94136/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: CAPINA E LIMPEZA NA RUA NAIR DE SOUZA MENEZES, BAIRRO CORAMARA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 2813 /2019 Nº Processo: 94137/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: CAPINA E LIMPEZA NA RUA CORINA CAIADO FRANÇA, BAIRRO CORAMARA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 2814 /2019 Nº Processo: 94138/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: REESTRUTURAÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA SAMUEL LEI A RUA AIMORÉS, BAIRRO AQUIDABAN. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 2815 /2019 Nº Processo: 94289/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA À AGERSA: ESTUDO TÉCNICO DE EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DOS TUCANOS, BAIRRO FÉ E RAÇA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 2816 /2019 Nº Processo: 94329/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO FINAL DA RUA JOSÉ REINALDO RODRIGUES COM A RUA JOSÉ MARTINS NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 2817 /2019 Nº Processo: 94331/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 2818 /2019 Nº Processo: 94332/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORINTO BARBOSA LIMA, BAIRRO VILLAGE DA LUZ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 2819 /2019 Nº Processo: 94333/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA AMARAL, BAIRRO ELPÍDIO VOLPINI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 2820 /2019 Nº Processo: 94336/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA BENEDITO SOUZA MACHADO, BAIRRO SANTA HELENA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 2821 /2019 Nº Processo: 94337/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO VICENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 1 /2019 Nº Processo: 93617/2019 Data: 14/10/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2019 Nº Processo: 92779/2019 Data: 30/09/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPLICAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2019 Nº Processo: 92781/2019 Data: 30/09/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.717, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2019 Nº Processo: 93116/2019 Data: 04/10/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PROGRAMA E AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2019 Nº Processo: 93135/2019 Data: 04/10/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2019 Nº Processo: 93927/2019 Data: 18/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA ELEIR FERREIRA DE MATOS). INICIA-SE NA RUA MANOEL DOMINGUES MONTEIRO E TERMINA NA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM (LINHA VERMELHA), BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2019 Nº Processo: 93970/2019 Data: 18/10/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2019 Nº Processo: 94280/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Projeto de Resolução N° 32 /2019 Nº Processo: 93972/2019 Data: 18/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 07/2019 DO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114/2019). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Projeto de Resolução N° 33 /2019 Nº Processo: 94071/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Veto N° 8 /2019 Nº Processo: 94277/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM". Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais