PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:30 Realizada em: 17/09/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 345 /2019 Nº Processo: 91519/2019 Data: 10/09/2019 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO À SRª NATHALIA TORRES CASTELLO EIRIZ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 346 /2019 Nº Processo: 91643/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. NIXON PEREIRA DE ARRUDA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 347 /2019 Nº Processo: 91833/2019 Data: 12/09/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 348 /2019 Nº Processo: 91952/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" À SRA. CLÁUDIA MÁRCIA COSTA ALVES AGRIZZI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 349 /2019 Nº Processo: 91953/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. REGIS ARGEU MORAES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 350 /2019 Nº Processo: 91954/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE O TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" À POLIANA CYPRIANO PACHECO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 351 /2019 Nº Processo: 91955/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE O TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" A RUAN DA SILVA VICTOR. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 352 /2019 Nº Processo: 91992/2019 Data: 16/09/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. SARAH RAMOS CORREA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 353 /2019 Nº Processo: 91997/2019 Data: 16/09/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ROSELENE MARQUETI DE MATOS) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2019 Nº Processo: 84875/2019 Data: 09/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, DENOMINADO MOTOFRETE. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.535/2011, O DECRETO MUNICIPAL Nº 29.935/2018 E DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2019 Nº Processo: 90019/2019 Data: 12/08/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7565, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Resolução N° 22 /2019 Nº Processo: 89932/2019 Data: 09/08/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI DENOMINA O PLENARINHO SITUADO NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE "ALMIR FORTE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Resolução N° 23 /2019 Nº Processo: 90150/2019 Data: 14/08/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 005/2019 DO VEREADOR DELANDI PEREIRA MACEDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Resolução N° 24 /2019 Nº Processo: 90621/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI DENOMINA A "CASA DAS COMUNIDADES" SITUADA NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE "JOSÉ PARADELLA NETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Vereador N° 1430 /2019 Nº Processo: 91670/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA SELF SERVICE MAIS SABOR EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Vereador N° 1431 /2019 Nº Processo: 91671/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA K-AÇAÍ ATACADO DISTRIBUIDORA E REVENDA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Vereador N° 1432 /2019 Nº Processo: 91673/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA BELLA BOLA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Vereador N° 1433 /2019 Nº Processo: 91675/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA KI-DELÍCIA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Vereador N° 1434 /2019 Nº Processo: 91677/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA FRUTOS DE GOIÁS, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Vereador N° 1435 /2019 Nº Processo: 91678/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA KISHOW, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Vereador N° 1436 /2019 Nº Processo: 91679/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA BOACHÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Vereador N° 1437 /2019 Nº Processo: 91689/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA E AÇAITERIA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Vereador N° 1438 /2019 Nº Processo: 91692/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA FLASH AÇAÍ, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Vereador N° 1439 /2019 Nº Processo: 91696/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA SOL & NEVE, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Vereador N° 1440 /2019 Nº Processo: 91697/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA DI PRIMEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Vereador N° 1441 /2019 Nº Processo: 91700/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA NATURAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento de Vereador N° 1442 /2019 Nº Processo: 91701/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA TROPICAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Vereador N° 1443 /2019 Nº Processo: 91703/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA AÇAITERIA FLORENCE, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Vereador N° 1444 /2019 Nº Processo: 91705/2019 Data: 11/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA FRESCONE, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Vereador N° 1445 /2019 Nº Processo: 91749/2019 Data: 12/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER EM CARÁTER OFICIAL QUE SEJA INFORMADO A DATA EM QUE O MUNICÍPIO RECEBEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PROTOCOLADO NESTA CASA NESTA CASA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019 ( CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO ) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Vereador N° 1446 /2019 Nº Processo: 91756/2019 Data: 12/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER EM CARÁTER OFICIAL QUE SEJA INFORMADO A DATA EM QUE O MUNICÍPIO RECEBEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMÇÃO PROTOCOLADO NESTA CASA NESTA CASA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019 ( CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO ) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Vereador N° 1447 /2019 Nº Processo: 91764/2019 Data: 12/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER EM CARÁTER OFICIAL QUE SEJA INFORMADO A DATA EM QUE O MUNICÍPIO RECEBEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ACIDENTE OCORRIDO COM UM ALUNO MATRICULADO NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE TIJUCA PROTOCOLADO NESTA CASA NESTA CASA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019 ( CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO ) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Vereador N° 1448 /2019 Nº Processo: 91787/2019 Data: 12/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER EM CARÁTER OFICIAL QUE SEJA INFORMADO QUANTAS PESSOAS DO DISTRITO DE CONDURU, ESTÃO SENDO ATENDIDAS NA ÁREA SOCIAL DO CRAS, VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO ANO DE 2017, 2018 E 2019 ATÉ O MOMENTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Vereador N° 1449 /2019 Nº Processo: 91816/2019 Data: 12/09/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM NOVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO COMPLETO SOBRE O CONTRATO N. 304/2018 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DA EMPRESA LIMPO ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Vereador N° 1450 /2019 Nº Processo: 91956/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA JACKSON RANGEL VIEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento de Vereador N° 1451 /2019 Nº Processo: 91957/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA JULIANA PASSABÃO TERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Vereador N° 1452 /2019 Nº Processo: 91958/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANTÔNIO DIVINO PINHEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Vereador N° 1453 /2019 Nº Processo: 91959/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA SOLANGE MACHADO PASETTO BARRETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento de Vereador N° 1454 /2019 Nº Processo: 91961/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ÉLDER OLIVEIRA RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Vereador N° 1455 /2019 Nº Processo: 91962/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA ODAIR JOSÉ FERREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento de Vereador N° 1456 /2019 Nº Processo: 91963/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA REMILDA ALTOÉ MARQUES GOMES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento de Vereador N° 1457 /2019 Nº Processo: 91964/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISAQUE PEREIRA DO SACRAMENTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento de Vereador N° 1458 /2019 Nº Processo: 91965/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ZEILDA RIZZO ANACLETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento de Vereador N° 1459 /2019 Nº Processo: 91966/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHORA MARCOS VINÍCIUS FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Vereador N° 1460 /2019 Nº Processo: 91967/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA CRISTIANE BARONE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 29/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de Vereador N° 1461 /2019 Nº Processo: 91969/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MISSIONÁRIA AMÉLIA SERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento de Vereador N° 1462 /2019 Nº Processo: 91970/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INFORME INSERIDO NO DOCUMENTO "REVISÃO DO PLANO DIRETOR - CACHOEIRO - SÍNTESE DIAGNÓSTICO", NA PÁGINA QUE DIZ DAS "PRINCIPAIS QUESTÕES - POLO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO - BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE", "ESQUECENDO-SE" DO GRANITO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento de Vereador N° 1463 /2019 Nº Processo: 91971/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INFORME INSERIDO NO DOCUMENTO "REVISÃO DO PLANO DIRETOR - CACHOEIRO - SÍNTESE DIAGNÓSTICO", NA PÁGINA QUE INFORMA "90% DO BENEFICIAMENTO BRASILEIRO DE GRANITO É FEITO EM CACHOEIRO". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento de Vereador N° 1464 /2019 Nº Processo: 91972/2019 Data: 13/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INFORME INSERIDO NO DOCUMENTO "REVISÃO DO PLANO DIRETOR - CACHOEIRO - SÍNTESE DIAGNÓSTICO", NA PÁGINA QUE DIZ DAS "PRINCIPAIS QUESTÕES - ÁREAS COM POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO: MARGEM DO RIO E PARQUE ITABIRA". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento de Vereador N° 1465 /2019 Nº Processo: 92006/2019 Data: 16/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER, EM CARÁTER OFICIAL, QUE SEJA INFORMADO A DATA EM QUE O MUNICÍPIO RECEBEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA E VIGILÂNCIA ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", PROTOCOLADO NESTA CASA EM 09/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento de Vereador N° 1466 /2019 Nº Processo: 92010/2019 Data: 16/09/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. MÁRCIA BEZERRA, PELA REALIZAÇÃO DA 36ª FEIRA DA BONDADE, ENTRE 13 E 15 DE SETEMBRO COM O TEMA "FAMÍLIA SOLIDÁRIA". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento de Vereador N° 1467 /2019 Nº Processo: 92032/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PONTE MUNICIPAL, ABANDONADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, POR MÁ APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO FEDERAL, TUDO COM BASE EM REQUERIMENTO DESTE VEREADOR EM 21/08/2017. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento de Vereador N° 1468 /2019 Nº Processo: 92033/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A PREFEITURA, NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, NÃO CUMPRE AQUILO A QUE SE COMPROMETEU EM ESCRITURA PÚBLICA, DE 06/06/1988, QUANTO DO RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DA ILHA DO MEIRELLES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento de Vereador N° 1469 /2019 Nº Processo: 92034/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REFORMA DAS ESCOLAS, ONDE SERÃO EMPREGADOS R$ 5 MILHÕES NA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (ROBÓTICA) E NA AQUISIÇÃO DE MESAS DIGITAIS E TABLETS PARA ALUNOS E 30 KITS DE ENERGIA SOLAR PARA DEZ ESCOLAS (DIÁRIO OFICIAL DE 14/03/2018 - PÁG. 03). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento de Vereador N° 1470 /2019 Nº Processo: 92035/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR, DETALHADAMENTE, A ESTA CASA DE LEIS, A PROPÓSITO DA "OFICINA DE CONSOLIDAÇÃO DE LEITURA TÉCNICA E IDENTIFICAÇÃO DE CONFLITOS E PRIORIDADES": - ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; - ENCAMINHAR CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA (COM ASSINATURA DOS PRESENTES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento de Vereador N° 1471 /2019 Nº Processo: 92036/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR, DETALHADAMENTE A ESTA CASA DE LEIS, A PROPÓSITO DA "OFICINA DE DEFINIÇÃO PRELIMINAR DAS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DEFINIÇÃO DOS TEMAS PRIORITÁRIOS PARA REFORMULAÇÃO DA LEI": - ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO E DATA DA PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; - CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURAS DOS PRESENTES), SE EXISTIR; - ENCAMINHAR CÓPIA DO DIAGNÓSTICO SÍNTESE APRESENTADO PELA LATTUS, NA REUNIÃO; - SE HOUVER ALTERAÇÕES NO REFERIDO DIAGNÓSTICO SÍNTESE SUPRA (ENCAMINHAR CÓPIA OU DIZER QUE TAIS ALTERAÇÕES INEXISTIRAM). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 Requerimento de Vereador N° 1472 /2019 Nº Processo: 92037/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR, DETALHADAMENTE, A ESTA CASA DE LEIS, A PROPÓSITO DA REUNIÃO INTERNA ENTRE A EQUIPE TÉCNICA DA SEMDURB E REPRESENTANTES DA LATTUS CONSULTORIA PARA ANÁLISE: - ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; - CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURAS DOS PRESENTES), SE EXISTIR; - TENDO EM VISTA QUE OS REPRESENTANTES DA LATUS "ANALISARAM POSITIVAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS DURANTE AS OFICINAS DE 03 E 04/09/2019", ENVIAR, EM ESCRITO, QUAIS FORAM ESSAS "CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 Requerimento de Vereador N° 1473 /2019 Nº Processo: 92055/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 59 Requerimento de Vereador N° 1474 /2019 Nº Processo: 92056/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR UBIRACI ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 60 Requerimento de Vereador N° 1475 /2019 Nº Processo: 92057/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR AROLDO GONÇALVES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 61 Requerimento de Vereador N° 1476 /2019 Nº Processo: 92058/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FÁBIO SILVA VALADARES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 62 Requerimento de Vereador N° 1477 /2019 Nº Processo: 92059/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRÉ ALTOÉ ARCANJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 63 Requerimento de Vereador N° 1478 /2019 Nº Processo: 92060/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª. NATHÁLIA PERES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 64 Requerimento de Vereador N° 1479 /2019 Nº Processo: 92061/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª LUISA SCHAYDER PASSOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 65 Requerimento de Vereador N° 1480 /2019 Nº Processo: 92062/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR DIEGO MANCINE PRES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 66 Requerimento de Vereador N° 1481 /2019 Nº Processo: 92063/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANTÔNIO DIVINO PINHEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 67 Requerimento de Vereador N° 1482 /2019 Nº Processo: 92071/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DA 36ª FEIRA DA BONDADE, ENTRE 13 E 15/09/19, COM O TEMA "FAMÍLIA SOLIDÁRIA". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento de Vereador N° 1483 /2019 Nº Processo: 92072/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ÁQUILAS NUNES MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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