PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:14 Realizada em: 14/05/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Resolução N° 4 /2019 Nº Processo: 83285/2019 Data: 03/04/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM "PROFESSOR DAVID ALBERTO LÓSS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 6 /2019 Nº Processo: 83539/2019 Data: 09/04/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CRIA A COMENDA DR. DJALMA ELOY HEES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 10 /2019 Nº Processo: 84333/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 02/2019 DO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2019 Nº Processo: 80687/2019 Data: 14/02/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2019 Nº Processo: 81170/2019 Data: 26/02/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2019 Nº Processo: 81534/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2019 Nº Processo: 83786/2019 Data: 12/04/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2019 Nº Processo: 84602/2019 Data: 03/05/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEB PROFª. VALÉRIA AQUINO VIANA), NO DISTRITO DE ITAOCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 119 /2019 Nº Processo: 84951/2019 Data: 13/05/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur CONCEDE A COMENDA "ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010 À SRª KEILA LIMA CAMPANHARO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 120 /2019 Nº Processo: 85030/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À SRA LAIS MACHADO SANTESCO THIENGO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Vereador N° 622 /2019 Nº Processo: 84733/2019 Data: 07/05/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS: - QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES PARA A EMEB "PROF. DAVID ALBERTO LÓSS", UMA VEZ QUE A ESCOLA FOI MUNICIPALIZADA NO INÍCIO DO ANO LETIVO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Vereador N° 623 /2019 Nº Processo: 84735/2019 Data: 07/05/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS: - QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES PARA A EMEB "PROF. DAVID ALBERTO LÓSS", UMA VEZ QUE A ESCOLA FOI MUNICIPALIZADA NO INÍCIO DO ANO LETIVO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Vereador N° 624 /2019 Nº Processo: 84786/2019 Data: 08/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SENHORA MARIA DA PENHA VENTURA, SEUS FILHOS VALQUÍRIA VENTURA BASTOS VALBÃO E VICTOR VENTURA BASTOS VALBÃO E DEMAIS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. LACY BASTOS VALBÃO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Vereador N° 625 /2019 Nº Processo: 84790/2019 Data: 08/05/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SENHORA LÉA PEREIRA DE ABREU E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. AMILTON FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Vereador N° 626 /2019 Nº Processo: 84794/2019 Data: 08/05/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SRª LÍLIAN SIQUEIRA, PELO APOIO AO 3º PEDAL PAZ E BEM AO CONVENTO DA PENHA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES À PADROEIRA DO ESTADO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Vereador N° 627 /2019 Nº Processo: 84796/2019 Data: 08/05/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CICLISTA SR. VIANA BORELLI EXTENSIVO AO GRUPO DE PEDAL PAZ E BEM, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º PEDAL AO CONVENTO DA PENHA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES À PADROEIRA DO ESTADO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Vereador N° 628 /2019 Nº Processo: 84800/2019 Data: 08/05/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À NOVA MATERNIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS, POR OCASIÃO DA SUA INAUGURAÇÃO EM 11 DE MAIO, APRESENTANDO UMA UNIDADE EM PARTO ADEQUADO. A Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Vereador N° 629 /2019 Nº Processo: 84857/2019 Data: 09/05/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO QUE DIZ RESPEITO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APRESENTADO A ESTA CASA, E O IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Vereador N° 630 /2019 Nº Processo: 84885/2019 Data: 09/05/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DE ALMEIDA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 09/05/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Vereador N° 631 /2019 Nº Processo: 84911/2019 Data: 10/05/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER AO SENADOR DA REPÚBLICA SR. MARCOS DO VAL, APOIO JUNTO AO DIRETOR NACIONAL DO PROGRAMA INTERLEGIS, PARA INSERIR A CÂMARA MUNICIPAL NOS AGENDAMENTOS DAS OFICINAS PRESENCIAIS, OFERECIDA POR ESTE PROGRAMA, COM OS CURSOS: . PORTAL MODELO E SAPL . COMPORTAMENTO E IMAGEM PÚBLICA . LICITAÇÕES E CONTRATOS . CÂMARA VERDE . COMUNICAÇÃO INTEGRADA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Vereador N° 632 /2019 Nº Processo: 84942/2019 Data: 13/05/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER QUE DIGNE-SE A ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXEQUIBILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.914/2013, QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES- CTAA E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- TCFA-CI, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, EM LINHAS GERAIS SE REFERIDA LEI JÁ ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE IMPLEMENTADA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Vereador N° 634 /2019 Nº Processo: 85049/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CIA ENCENA DE TEATRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE TEATRO DE CURITIBA, QUE ACONTECE NO DIA 26/03 À 07/04. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Vereador N° 635 /2019 Nº Processo: 85051/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA PATRÍCIA DOS REIS ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Vereador N° 637 /2019 Nº Processo: 85053/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANTÔNIO CARLOS GARCIA MARQUES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Vereador N° 638 /2019 Nº Processo: 85054/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ARNALDO CUNHA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Vereador N° 639 /2019 Nº Processo: 85055/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CILAS ESTEVÃO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento de Vereador N° 640 /2019 Nº Processo: 85056/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DIONE FAGNER FREIRE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Vereador N° 641 /2019 Nº Processo: 85057/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ELIEZER DEMARCE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Vereador N° 642 /2019 Nº Processo: 85058/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FERNANDO SANTOS MOURA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Vereador N° 643 /2019 Nº Processo: 85059/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR PAULO HENRIQUE FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO MÊS DE MAIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Vereador N° 644 /2019 Nº Processo: 85061/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR WAGNER PEREIRA NASCIMENTO MADUREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Vereador N° 645 /2019 Nº Processo: 85062/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ ROBERTO GUIDO DE ASSIS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Vereador N° 646 /2019 Nº Processo: 85063/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA ROBERTO LUIZ DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Vereador N° 647 /2019 Nº Processo: 85064/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROMILSSON ALVES DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Vereador N° 648 /2019 Nº Processo: 85065/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ADÍLSON ALVES DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO MÊS DE MAIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento de Vereador N° 649 /2019 Nº Processo: 85066/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO JOÃO ALBANO VARGAS CUSTÓDIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Vereador N° 650 /2019 Nº Processo: 85067/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR JOÃO AUGUSTO ZUCOLOTO AFONSO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Vereador N° 651 /2019 Nº Processo: 85068/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE ALEX DAMASIO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento de Vereador N° 652 /2019 Nº Processo: 85069/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Vereador N° 653 /2019 Nº Processo: 85071/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA JOSÉ LEITE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento de Vereador N° 654 /2019 Nº Processo: 85073/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA LUCIANO DE AZEVEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento de Vereador N° 655 /2019 Nº Processo: 85074/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSEMERE CHAGAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento de Vereador N° 656 /2019 Nº Processo: 85075/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ELIANE SILVA ALMEIDA GONÇALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO MÊS DE MAIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento de Vereador N° 657 /2019 Nº Processo: 85076/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE COMO SE DÁ A AFERIÇÃO E/OU CALIBRAGEM DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO TANU, E SE ESTE SERVIÇO VEM SENDO REALIZADO A CONTENTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Vereador N° 658 /2019 Nº Processo: 85077/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE A COMPRA DE MATERIAL INTITULADO "MESA DIGITAL INTERATIVA". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de Vereador N° 659 /2019 Nº Processo: 85078/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento de Vereador N° 660 /2019 Nº Processo: 85079/2019 Data: 14/05/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE CONCEDA HOMENAGEM ESPECIAL À 1ª IGREJA BATISTA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NA PRÓXIMA SESSÃO, NO DIA 27/05/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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