PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 30/04/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 2 /2019 Nº Processo: 83784/2019 Data: 12/04/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.828/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 3 /2019 Nº Processo: 81579/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA RESOLUÇÃO N° 008 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2019 Nº Processo: 79815/2019 Data: 23/01/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE CARÁTER FILANTRÓPICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2019 Nº Processo: 84207/2019 Data: 23/04/2019 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE A COMENDA "BENJAMIN ZAMPIROLLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ANTÔNIO ZAMPIROLLI) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 97 /2019 Nº Processo: 84279/2019 Data: 24/04/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO SR. EDSON BATISTA CARRIL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 98 /2019 Nº Processo: 84280/2019 Data: 24/04/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE A COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI AO SR. SÉRGIO MOURA SALLES PINHEIRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 99 /2019 Nº Processo: 84281/2019 Data: 24/04/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE A COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI AO SR. CARLOS MAGNO ZAMPIROLLI PETERLE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Vereador N° 100 /2019 Nº Processo: 80042/2019 Data: 31/01/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMEB 'MARIA STAEL DE MEDEIROS TEIXEIRA' Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 101 /2019 Nº Processo: 84300/2019 Data: 24/04/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUAN TOFANO ELIAS) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Vereador N° 102 /2019 Nº Processo: 80044/2019 Data: 31/01/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMEB 'PROF. LUCILLA ARAÚJO MOREIRA' Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 102 /2019 Nº Processo: 84301/2019 Data: 24/04/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE A COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 103 /2019 Nº Processo: 84325/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FERNANDO SANTOS MOURA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 104 /2019 Nº Processo: 84326/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCIANO MARTINS VIANA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2019 Nº Processo: 84327/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUIZ ROGÉRIO RAMOS CASAES) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 106 /2019 Nº Processo: 84329/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MARINELSON MARTINS) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 107 /2019 Nº Processo: 84330/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. YASMIN GASPARI DE SOUZA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 108 /2019 Nº Processo: 84331/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. PABLO BETTECHER DAMASCENO) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 109 /2019 Nº Processo: 84332/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE A COMENDA "BENJAMIN ZAMPIROLLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LENILDO VIANA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 110 /2019 Nº Processo: 84334/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SENSEI CARLOS MAGNO SANTOS GOMES) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Vereador N° 111 /2019 Nº Processo: 80054/2019 Data: 31/01/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMEB 'PROF. FLORISBELO NEVES' Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 111 /2019 Nº Processo: 84335/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRTA. ALEXIA DEBACKER ESPINOSO - EM RECONHECIMENTO A ATLETA, POR SEU EMPENHO NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR DE COMBAT GAMES -LUTA OLÍMPICA ESTILO LIVRE- ONDE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 112 /2019 Nº Processo: 84336/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ALEX SANDRO SILVA MARTINS) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 113 /2019 Nº Processo: 84337/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE A COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. CLÁUDIO CESAR ALVES DA SILVA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 114 /2019 Nº Processo: 84349/2019 Data: 26/04/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE A COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI AO SR. MARCIANO CESAR ALVES DE CASTRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2019 Nº Processo: 84391/2019 Data: 26/04/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. STEFANI ALVES RAYMUNDO) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2019 Nº Processo: 84428/2019 Data: 30/04/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE A COMENDA ESPECIAL ROBERTO CARLOS BRAGA À ANGELINA PEREIRA DA SILVA (ANGELLA BORELLI ESCULTORA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento de Vereador N° 577 /2019 Nº Processo: 84287/2019 Data: 24/04/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WAGNER SANTOS- JORNAL DE FATO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Vereador N° 578 /2019 Nº Processo: 84289/2019 Data: 24/04/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo SOLICITA A APRECIAÇÃO DO NOME DO JORNALISTA E RADIALISTA JOSÉ CARLOS PETERSEN GAMBARINI PARA RECEBER NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA A FESTA DE CACHOEIRO A COMENDA JORNALISTA LUÍS ROGÉRIO FABRINO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Vereador N° 579 /2019 Nº Processo: 84318/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WAGNER SANTOS, PELA ACLAMAÇÃO DA SUA POSSE NA ASSOCIAÇÃO DOS DIÁRIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ADI-ES), NO DIA 26/04/2019.. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Vereador N° 580 /2019 Nº Processo: 84319/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR PAULO ONHAS COSTA, POR SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 24/04/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Vereador N° 581 /2019 Nº Processo: 84373/2019 Data: 26/04/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER SEJA CEDIDO TEMPO DE 10 MINUTOS DO SEU TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 PARA USO DA TRIBUNA AOS REPRESENTANTES DO LAR SÃO JOÃO XXIII, PARA TRATAR DO FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Vereador N° 582 /2019 Nº Processo: 84376/2019 Data: 26/04/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER E PROPÕE A SEGUINTE HOMENAGEM PARA O ANO DE 2019, EM SESSÃO CERIMONIAL DENTRO DA ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DESTE ANO COM A COMENDA "SIGMUND FREUD" - RESOLUÇÃO 308/2014 - UMA POR ANO INDICADO PELA ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA - APEES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Vereador N° 584 /2019 Nº Processo: 84429/2019 Data: 30/04/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO Sr. LUIZ CASAGRANDE. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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