CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 09/04/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2019
Nº Processo: 80993/2019
Data: 20/02/2019 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 1 /2019
Nº Processo: 81145/2019
Data: 25/02/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7515, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 1 /2019
Nº Processo: 80570/2019
Data: 12/02/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
INSTITUI O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 6° AO 9° ANO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 2 /2019
Nº Processo: 81578/2019
Data: 08/03/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DENOMINA REFEITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL "PAULO ROBERTO SECATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Vereador N° 510 /2019
Nº Processo: 83490/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS CÓPIAS DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICO/HIDRÁULICO E INCÊNDIO COMPLETOS, DAS SUPER CRECHES DOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO LUCAS, RUI PINTO BANDEIRA E VILLAGE DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Vereador N° 499 /2019
Nº Processo: 83210/2019
Data: 02/04/2019 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
REQUER E PROPÕE O NOME DA SRA. MARILENE DE BATISTA DEPES PARA RECEBER O TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº1 - 2019, POR OCASIÃO DA FESTA DE CIDADE

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Vereador N° 506 /2019
Nº Processo: 83458/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JUNIO DA SILVA FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/04/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Vereador N° 507 /2019
Nº Processo: 83475/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO CARLO SERAFIM, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07/04/19.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Vereador N° 508 /2019
Nº Processo: 83476/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PASTORA DILMA MARIA DA ROCHA ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09/04/19.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Vereador N° 503 /2019
Nº Processo: 83455/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À SRA. LORENA MARTINS E FAMÍLIA, PELO PASSAMENTO DO SAUDOSO SR. ALTAIR LIMA MARTINS, OCORRIDO NO DIA 02/04/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Vereador N° 504 /2019
Nº Processo: 83456/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO POLICIAL CIVIL FLÁVIO GUANABARA, DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DA 7ª REGIONAL CACHOEIRO, POR MINISTRAR PALESTRA PARA 300 ALUNOS DA ESCOLA SENAI COM O TEMA "DIANTE DAS ESCOLHAS", EM 05/04/2019. MARÇO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Vereador N° 505 /2019
Nº Processo: 83457/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POLICIAL CIVIL MARINALDA MENDONÇA, DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DA 7ª REGIONAL CACHOEIRO, POR MINISTRAR PALESTRA PARA 300 ALUNOS DA ESCOLA SENAI COM O TEMA "DIANTE DAS ESCOLHAS", EM 05/04/2019. MARÇO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Vereador N° 496 /2019
Nº Processo: 83194/2019
Data: 02/04/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SINDIROCHAS, PELA REALIZAÇÃO DO "FÓRUM: A LONGEVIDADE NAS EMPRESAS FAMILIARES E SUCESSÃO FAMILIAR", EM 27 DE MARÇO DE 2019

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Vereador N° 497 /2019
Nº Processo: 83195/2019
Data: 02/04/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PADARIA SUPER PÃO, QUE INAUGUROU NOVA LOJA NO BAIRRO IBC

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Vereador N° 498 /2019
Nº Processo: 83196/2019
Data: 02/04/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SICOOB SUL PELA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RFERENTE AO ANO DE 2018, EM 28 DE MARÇO DE 2019

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Vereador N° 500 /2019
Nº Processo: 83403/2019
Data: 08/04/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO FEDERAL ESPÍRITO SANTO- IFES, CAMPUS CACHOEIRO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO CONTRATA IFES, NO DIA 10/04/19.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Vereador N° 501 /2019
Nº Processo: 83404/2019
Data: 08/04/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO FEDERAL ESPÍRITO SANTO- IFES, CAMPUS CACHOEIRO, PELA AULA INAUGURAL DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU-SENSO EM ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS COM ÊNFASE EM FÍSICA E QUÍMICA, QUE ACONTECE NO DIA 05/04/19.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Vereador N° 502 /2019
Nº Processo: 83405/2019
Data: 08/04/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BRINQUÊ, ESPAÇO LÚDICO DIRECIONADO AO PÚBLICO INFANTIL, DOS EMPRESÁRIOS ANAMÉLIA GRAFANASSI, MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUZA NETO E RONALDO SCHIMIDT.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Vereador N° 509 /2019
Nº Processo: 83477/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO OPERÁRIO E DE PROTEÇÃO MÚTUA PELOS 112 ANOS DE FUNDAÇÃO DESTA IMPORTANTE ENTIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2019
Nº Processo: 83165/2019
Data: 02/04/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2019
Nº Processo: 81384/2019
Data: 27/02/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INSTITUI A "CAMPANHA MAIO ROXO, DE SENSIBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - DII E DENOMINA 19 DE MAIO O DIA DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2019
Nº Processo: 83436/2019
Data: 08/04/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5828/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: