CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 06/11/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2018
Nº Processo: 75203/2018
Data: 27/09/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2018
Nº Processo: 75282/2018
Data: 01/10/2018 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2018
Nº Processo: 75422/2018
Data: 03/10/2018 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA O BECO MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2018
Nº Processo: 76696/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7578, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.(PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV 2.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2018
Nº Processo: 76698/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7579, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.(PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2018
Nº Processo: 73167/2018
Data: 13/08/2018 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA AMBRÓSIO CARLOS PIROVANI, HOJE RECONHECIDA COMO RUA PROJETADA 06, NO BAIRRO BOA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 16 /2018
Nº Processo: 76739/2018
Data: 06/11/2018 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Vereador N° 1169 /2018
Nº Processo: 76725/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
ENVIE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª BARBARA DEL FIUME DE OLIVEIRA, FALECIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Vereador N° 1170 /2018
Nº Processo: 76726/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - QUE A SRª CRISTINA LENS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTES OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS NESTE REQUERIMENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Vereador N° 1171 /2018
Nº Processo: 76728/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
OS VEREADORES PRETENDEM QUE ESTE REQUERIMENTO SIRVA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CERTOS QUE A PUBLICAÇÃO SE DARÁ COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRÊS DIAS À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA: 12 DE NOVEMBRO, 14H00, PLENÁRIO DA CÂMARA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Vereador N° 1172 /2018
Nº Processo: 76729/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR SECRETÁRIO RAMON RIGONI GOBETTI: QUE SEJA INFORMADO QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEM GRATIFICAÇÃO PARA ESTUDO FORA OU DENTRO DO MUNICÍPIO, QUALIFICANDO OS CONTEMPLADOS, O CURSO QUE REALIZAM OS VALORES CONCEDIDOS; QUAIS OS CRITÉRIOS P/ CONCESSÃO DESTA GRATFICAÇÃO?

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Vereador N° 1173 /2018
Nº Processo: 76730/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- APÓS O CONHECIMENTO DA VEREADORA O PROCESSO DE Nº020838/1, CUJO REQUERENTE É A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE MESAS DIGITAIS E JOGOS EDUCATIVOS, A VEREADORA REQUER: QUE SEJA CONCEDIDA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO P/ COMPRA DESTE EQUIPAMENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Vereador N° 1174 /2018
Nº Processo: 76731/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÃO - ACERCA DA POSSIBILIDADE DO BAIRRO MARIA ORTIZ SER ENQUADRADO NA ZONA DE ATENDIMENTO DO PSF DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE BOLIVAR DE ABREU

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Vereador N° 1175 /2018
Nº Processo: 76733/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
QUE SEU TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/18, SEJA CEDIDO AO SR ANTÔNIO DIVINO PINHEIRO-EXPOR SOBRE QUESTIONAMENTOS DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Vereador N° 1176 /2018
Nº Processo: 76734/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NOSSO AMIGO E COLEGA DA CÂMARA MUNICIPAL, ALEXANDRE ANDREZZA MACEDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Vereador N° 1177 /2018
Nº Processo: 76735/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À GESTORA RENATA DE FÁTIMA FERREIRA, PELA NOMEAÇÃO NA EMEB ANACLETO RAMOS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Vereador N° 1178 /2018
Nº Processo: 76736/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE AGRADECIMENTOS À GESTORA RENATA DE FÁTIMA FERREIRA, PELO TRABALHO REALIZADO NA EMEB DEUSDETH BAPTISTA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Vereador N° 1179 /2018
Nº Processo: 76737/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À GESTORA BETÂNIA RIBEIRO MARTINS PEÇANHA, PELA NOMEAÇÃO NA EMEB DEUSDETH BAPTISTA, NO DIA 01 NOVEMBRO DE 2018

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Vereador N° 1180 /2018
Nº Processo: 76738/2018
Data: 05/11/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR DANIEL VANTIL, FALECIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Vereador N° 1181 /2018
Nº Processo: 76748/2018
Data: 06/11/2018 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, CÓPIA INTEGRAL DA MINUTA/ANTEPROJETO DE LEI(PROJETO INICIAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ENTREGUES PELO IBAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMCI EM SETEMBRO DE 2018.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: