Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso 348/2025

 Data de apresentação 24/09/2025 17:50:18
 N° Processo 22948/2025
 N° Protocolo 23270/2025
 ID 251438
 Ementa

Ofício OF/GAP/N° 400/2025 - Comunica ao Líder do Governo na Câmara sobre envio de PL do Executivo que "ALTERAEACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 7871, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE REESTRUTURA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação