Recebimento: 04/04/2024 14:03:02 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 39 dias, 3 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/03/2024 18:02:31 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 27/03/2024 08:47:09 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 14 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis e 1 abstenção na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: AUSENTE); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Professor Diogo Lube: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: ABSTENÇÃO).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2024 13:14:44 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 21/03/2024 13:23:28 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Anexado Email sobre esclarecimentos no parecer da CCJR. Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 26 de março de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
E-mail 1/2024 - Esclarecimento da CCJR sobre PL 03-2024
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Recebimento: 21/03/2024 13:06:28 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 21/03/2024 13:06:58 |
Ação: Discutido sem outra Comissão
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e sem outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2024 13:00:55 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 21/03/2024 13:05:39 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Corrigindo fluxo processual, inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na Sessão Ordinária de 19 de março de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/02/2024 19:42:13 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Envio: 12/03/2024 11:36:00 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 12 dias, 15 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pelo encaminhamento emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 7/2024 - PLO 03/2024
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Recebimento: 01/02/2024 11:34:33 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 07/02/2024 09:21:22 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/02/2024 08:49:06 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 01/02/2024 08:50:28 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/01/2024 09:05:27 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
Envio: 30/01/2024 09:05:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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