PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 22/11/2023 14:59:24	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/11/2023 15:13:26	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 14:56:30	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/11/2023 14:59:24	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8064/2023 publicada no Diário Oficial nº 6911 de 30 de novembro de 2023. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6911/2023 - Publicação da Lei Municipal Nº 8064/2023

Recebimento: 01/11/2023 13:51:18	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/11/2023 14:56:30	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8064/2023 sancionada pelo Executivo Municipal em 30 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023 17:03:57	Fase: Para Ciência do Executivo Municipal	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 30/10/2023 15:16:53	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 92/2023. Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito através da Lei Municipal n° 8064, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8064/2023 - Lei Municipal n° 8064/2023.

Recebimento: 26/10/2023 23:17:30	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 27/10/2023 15:37:52	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 16 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 26 de outubro de 2023 através do Ofício CM/Nº 071/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 92/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 92/2023 (SEU n] 036/2023) EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício ao Prefeito Municipal 71/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 92/2023 (SEU nº 36/2023) EXECUTIVO MUNICIPAL

Recebimento: 25/10/2023 17:12:31	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 17:12:59	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: AUSENTE); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE ); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 17:02:26	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/10/2023 17:12:31	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 6 dias, 10 minutos
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Diogo Lube, segue para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 62/2023 - PLO 92/2023

Recebimento: 11/10/2023 16:54:50	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 11/10/2023 17:05:18	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 92/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 144/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 92/2023

Recebimento: 11/10/2023 09:38:47	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2023 09:41:31	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 16:46:38	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 10/10/2023 16:47:26	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura a pedido do Edil Alexandre Maitan e acatado pela presidência, na Sessão ordinária de 10 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 10:51:48	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 06/10/2023 10:51:48	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 6 horas, 5 minuto(s).}

29/11

Arquivado Arquivo Geral

22/11

Para Arquivamento Apoio Legislativo 14 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

Para Arquivamento Apoio Legislativo 14 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 2 minutos Normativa inserida Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Publicação no Diário Oficial

01/11

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 22 dias, 23 horas, 39 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 22/11/2023

nov

27/10

Para Ciência do Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Municipal 2 dias, 23 horas, 39 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 30/10/2023 Lei Ordinária Municipal

26/10

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 22 horas, 24 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 27/10/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

25/10

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 25/10/2023

19/10

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 14 dias, 7 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

11/10

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 7 horas, 23 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Jurídico

11/10

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 16 horas, 54 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 4 dias, 5 horas, 55 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 10/10/2023

06/10

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 31 de 10/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 33 de 25/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 92/2023

Histórico da Tramitação 54 Dia(s), 6 horas, 5 minuto(s).

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