| Recebimento: 06/02/2024 11:35:58 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/02/2024 11:32:30 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 06/02/2024 11:35:58 |
Ação: Arquivamento
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2023 14:46:49 |
Fase: Analisar Parecer da CCJR (Executivo) |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 06/02/2024 10:26:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 269 dias, 19 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da devolução do Projeto de Lei n° 026/2023.
Segue para procedimento de arquivamento junto a essa Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2023 10:23:08 |
Fase: Dar ciência ao autor da devolução |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/05/2023 10:24:34 |
Ação: Devolução ao Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para análise do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2023 11:43:03 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 09/05/2023 14:07:24 |
Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da CCJ emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22/2023 - PLO 26/2023
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| Recebimento: 26/04/2023 17:20:48 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/04/2023 17:23:11 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 26/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 49/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 26/2023
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| Recebimento: 26/04/2023 12:49:43 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente *PEDIDO de URGÊNCIA* (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2023 13:14:35 |
Ação: Lido no Expediente (Aprovada a Urgência)
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovado o Regime de Urgência por unanimidade de votos favoráveis encaminho a proposição para emissão de pareceres. .*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Rodrigo Sandi: SIM); (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2023 14:57:37 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 20/04/2023 15:03:17 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura e votação do pedido de Urgência, na Sessão ordinária de 25 de abril de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2023 07:36:56 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/04/2023 07:36:56 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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