| Recebimento: 25/11/2022 13:27:38 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 09:10:39 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 23/11/2022 09:10:54 |
Ação: Arquivamento
|
|
Complemento da Ação: Arquiva-se
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 15:03:45 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 23/11/2022 09:10:39 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 18 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº xxxx/2022 publicada no Diário Oficial nº xxxx de xx de xxxxxxx de 2022. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6674/2022 - Publicação de Lei Municipal 7990/2022
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 14:36:17 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 22/11/2022 14:42:03 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 113/2022.
Ratificamos a informação às fls.30 do presente processo, informando que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal em exercício através da Lei n° 7990/2022 e publicada no Diário oficial do Município em 16/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2022 10:21:00 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 21/11/2022 11:40:21 |
Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
|
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 21 de novembro de 2022 através do Ofício CM/Nº 111/2022.
OBS: O Ofício foi alterado o Teor, por ter sido redigido errado, onde foi consertado e usado o mesmo ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 113/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 113/2022 (Seu Nº 042/2022) EXECUTIVO MUNICIPAL
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2022 17:18:10 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 16/11/2022 19:55:08 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 113/2022.
Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal em exercício através da Lei n° 7990/2022 e publicada no Diário oficial do Município em 16/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Adicional 25/2022 - Lei n° 7990/2022
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 12:58:59 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2022 12:59:50 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2022 17:31:51 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/11/2022 17:44:08 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Evandro Miranda acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2022 17:24:19 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 08/11/2022 17:28:41 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão a pedido do Edil Evandro Miranda e acatado pela presidência, na próxima Sessão Ordinária de 08 de novembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2022 10:08:46 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/10/2022 10:12:29 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 113/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 201/2022 - Parecer Jurídico ao PL nº 113/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2022 17:28:48 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2022 17:29:23 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2022 17:14:29 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 25/10/2022 17:18:04 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura a pedido do Edil Allan Ferreira e acatado pela presidência, na sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2022 17:44:57 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/10/2022 17:44:57 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|