PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 1/2022

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Data de apresentação 15/08/2022 16:02:35

N° Processo 10702/2022

N° Protocolo 11633/2022

ID 156247

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS E ANEXO NA LEI N° 7750/2019, A SER APLICADA AO GRUPO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei Substitutivo n° 001/2022 - n° do Executivo Municipal)

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Juntadas

Projeto de Lei Ordinária 10630/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2022

Histórico da Tramitação _{640 Dia(s), 9 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 08/09/2022 14:03:26	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 616 dias, 11 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2022 11:41:19	Fase: Para Arquivamento.	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 08/09/2022 13:36:36	Ação: Para Arquivamento
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2022 15:20:47	Fase: Inserir Normativa (PLOS)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/09/2022 15:21:52	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2022 15:18:30	Fase: Inserir Normativa (PLOS)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/09/2022 15:20:47	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 7980/2022 publicada no dia 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Nº 6625/2022 de 01 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6625/2022 - Publicação da Lei Municipal Nº 7980/2022

Recebimento: 06/09/2022 15:15:25	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLOS)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/09/2022 15:18:29	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 7980 de 01 de setembro de 2002
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7980/2022 - Lei Municipal n° 7980/2022 (PLOS n° 01/2022)

Recebimento: 31/08/2022 14:10:49	Fase: Para Ciência do Executivo Municipal	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 06/09/2022 14:46:36	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 6 dias, 35 minutos
Complemento da Ação: Confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei Substitutivo n° 01/20220. Informamos que a matéria foi sancionada pelo Prefeito Municipal através da Lei n° 7980/2022 e publicada no Diário oficial do Município em 01/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7980/2022 - Lei Municipal n° 7980/2022 (PLOS n° 01/2022)

Recebimento: 31/08/2022 10:14:29	Fase: Para Redação Final (PS)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 31/08/2022 11:35:03	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 31 de agosto de 2022 através do Ofício CM/Nº 89/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei Substitutivo 1/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Substitutivo Nº 001/2022 (Referente ao Autógrafo de Lei 088/2022 (Seu Nº 033/2022) EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício ao Prefeito Municipal 89/2022 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Substitutivo Nº 001/2022 ( Ref. ao Autógrafo de Lei Nº 88/2022 (Seu Nº 033/2022) EXECUTIVO

Recebimento: 30/08/2022 15:23:43	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PS)	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2022 17:38:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos COM EMENDA. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: AUSENTE) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: AUSENTE) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 9/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Substitutivo 01/2022.

Recebimento: 30/08/2022 15:21:36	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 30/08/2022 15:23:43	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão pelo Edil Diogo Pereira Lube e acatado pela presidência, segue para inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2022 13:41:04	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLOS)	Setor:Procuradoria
Envio: 30/08/2022 14:05:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PLOS 01/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 158/2022 - Parecer Jurídico ao PLOS 01-22 - executivo - altera lei 7750 - aumento professores efetivos

Recebimento: 23/08/2022 17:34:42	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PS)	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2022 17:35:04	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2022 14:43:37	Fase: Incluir no Expediente (PS)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 18/08/2022 16:13:59	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 30 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 16/2022 - Termo de Apensação Termo de Juntada por Apensação 17/2022 - Termo de Apensação Termo de Desapensamento 4/2022 - Termo de Desapensação

Recebimento: 15/08/2022 16:02:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/08/2022 16:02:35	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{640 Dia(s), 9 horas, 32 minuto(s).}

08/09

Arquivado Arquivo Geral

08/09

Arquivado Arquivo Geral

08/09

Para Arquivamento. Apoio Legislativo 1 dia, 22 horas, 14 minutos Para Arquivamento Despacho Eletrônico - 08/09/2022

06/09

Inserir Normativa (PLOS) Apoio Legislativo 1 minuto Normativa inserida Despacho Eletrônico - 06/09/2022

06/09

Inserir Normativa (PLOS) Apoio Legislativo 2 minutos Normativa inserida Despacho Eletrônico - 06/09/2022 Publicação no Diário Oficial

06/09

Aguardar posicionamento do Executivo (PLOS) Apoio Legislativo 31 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 06/09/2022 Lei Ordinária Municipal

set

31/08

Para Ciência do Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Municipal 6 dias, 3 horas, 11 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 06/09/2022 Lei Ordinária Municipal

31/08

Para Redação Final (PS) Apoio Legislativo 17 horas, 56 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 31/08/2022 Autógrafo de Lei Substitutivo Ofício ao Prefeito Municipal

30/08

Realizar Discussão e Votação única (PS) Plenário 2 horas, 15 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/08/2022 Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo

30/08

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 hora, 18 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 30/08/2022

30/08

Elaborar Parecer Jurídico (PLOS) Procuradoria 6 dias, 20 horas, 30 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/08/2022 Parecer Jurídico

23/08

Realizar Leitura no Expediente (PS) Plenário 5 dias, 1 hora, 21 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 23/08/2022

16/08

Incluir no Expediente (PS) Assistência Jurídica 3 dias, 11 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 18/08/2022 Termo de Juntada por Apensação Termo de Desapensamento Termo de Juntada por Apensação

15/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/08/2022

ago

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 28 de 23/08/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 29 de 30/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/08/2022 15:39:32

EME 1/2022 - Emenda

Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 1/2022

Histórico da Tramitação 640 Dia(s), 9 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 640 Dia(s), 9 horas, 32 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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