Recebimento: 01/12/2021 09:35:46 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 964 dias, 7 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/11/2021 11:20:15 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 30/11/2021 11:21:22 |
Ação: Normativa inserida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7897/2021 publicada no Diário Oficial nº 6437 de 25 de novembro de 2021. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6437/2021 - Lei Municipal 7897-2021
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Recebimento: 26/11/2021 10:01:30 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 30/11/2021 11:20:15 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7897/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 24 de novembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2021 17:52:00 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 25/11/2021 19:28:48 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 104/2021.
Informamos que a matéria foi sancionada através da Lei Municipal n° 7897, de 24/11/2021 e publicada no Diário Oficial do Município em 25/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Eletrônico 5/2021 - Lei Municipal n° 7897/21
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Recebimento: 24/11/2021 11:34:59 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 24/11/2021 11:41:52 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2021 08:51:20 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Envio: 24/11/2021 11:32:30 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Acatado pedido de inclusão pelo Edil Alexandre Andreza Macedo para discussão e votação única da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/11/2021 12:12:16 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 17/11/2021 12:28:09 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 104/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 148/2021 - Parecer ao PL nº 104/2021
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Recebimento: 17/11/2021 09:21:17 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 17/11/2021 09:23:56 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/11/2021 14:11:03 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 11/11/2021 14:12:39 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se para leitura na próxima sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/11/2021 08:01:23 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 08/11/2021 08:01:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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