| Recebimento: 04/11/2021 11:07:38 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 973 dias, 6 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2021 11:00:41 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2021 11:02:05 |
Ação: Normativa inserida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7892/2021 publicada no Diário Oficial nº 6421de 29 de outubro de 2021. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6421/2021 - Lei Municipal 7892-2021
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| Recebimento: 04/11/2021 10:42:14 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2021 11:00:41 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7892/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 29 de outubro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2021 15:25:07 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 29/10/2021 15:03:07 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 79/2021.
Informamos que a matéria de que trata o PLO n° 79/2021 que sancionada pelo Sr. Prefeito através da Lei Municipal n° 7892, de 28/10/2021, e publicada no Diário Oficial do Município n° 6421, em 29/10/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 7892/2021 - PLO 79/2021
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| Recebimento: 27/10/2021 10:52:11 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2021 10:54:46 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: NÃO); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: NÃO) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: NÃO);
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2021 10:40:08 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 26/10/2021 19:19:17 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 42 dias, 8 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Após pedido de inclusão pelo Edil Alexandre Andreza Macedo e acatado pela presidência inclua-se para discussão e votação única da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2021 12:47:54 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/09/2021 16:13:55 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 3 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 79/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 107/2021 - Parecer ao PL nº 79/2021
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| Recebimento: 02/09/2021 16:03:04 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente *PEDIDO de URGÊNCIA* (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2021 08:18:16 |
Ação: Lido no Expediente (Aprovada a Urgência)
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Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovado o Regime de Urgência por 13 votos favoráveis e 03 votos contrários, encaminho a proposição para emissão de pareceres. .*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: NÃO); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: NÃO) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: NÃO);
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2021 14:12:44 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 02/09/2021 14:17:24 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura e votação do pedido de Urgência, na Sessão ordinária de 08 de setembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2021 17:08:47 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/09/2021 17:08:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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